No último domingo (01), integrantes do Sistema OAB Pará marcaram presença na "II Marcha de Belém contra o Trabalho Infantil", cujo objetivo é conscientizar a população na luta pela preservação da vida plena de crianças e adolescentes. A iniciativa foi realizada em parceria pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Ministério Público do Trabalho e Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil.

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e conselheiro seccional, Ricardo Melo conduziu a comitiva da seccional paraense. A caminhada iniciou por volta das 8h, na Escadinha do Cais do Porto em direção ao Largo do Redondo, no bairro de Nazaré, em Belém. Mais de 200 mil pessoas participaram da II Marcha, dentre elas, crianças e adolescentes oriundas de projetos sociais, comunitários e de escolas de Belém.

Durante a caminhada, diversos órgãos públicos fizeram mobilizações e integrações, assim como vários setores da sociedade civil, empresariados, clubes de futebol, igrejas, dentre outros. O percurso contou com o apoio de três trios elétricos, com a presença de artistas e comunicadores, que leram mensagens de conscientização sobre a luta contra o trabalho infantil e trechos de lei que protegem os direitos do público infanto-juvenil.

Ao final, houve a leitura da Carta de Belém, que pediu a rejeição de Projetos de Emendas Constitucionais que diminuem a idade para trabalhar e a exigência de mais políticas públicas em favor das crianças e adolescentes. Entre os itens do documento, destacou-se a abolição do trabalho infantil, determinado pela Constituição Federal em seu artigo 7º, que visa "a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos". O documento foi assinado pela OAB-PA e por todas as instituições parceiras presentes no evento.

Participaram da II Marcha de Belém, as comissões: Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, OAB Vai à Escola e Comunidade, Direito à Educação, Pessoa com Deficiência, Pessoa Idosa, Prerrogativas, Advogados em Início de Carreira, Direitos das Famílias, Direitos Sociais, Combate ao Trabalho Forçado, Congresso e Eventos, Comissão de Trânsito, assim como o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados, Francisco Freitas, a vice-presidente da CAA-PA, Silvia Barbosa, e a diretora-geral da Escola Superior de Advocacia, Luciana Gluck Paul. As subseções de Ananindeua, Abaetetuba e Altamira também estiveram representadas.

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