Para celebrar o Dia do Jornalista, a OAB Pará ratifica a importância da profissão que garante à população acesso à informação de qualidade, mantendo o compromisso com a verdade e frisa sobre a atuação da OAB, em relação aos ataques à liberdade de imprensa e ao exercício da profissão.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, além de atuar na defesa da classe advocatícia, criou a Comissão de Defesa da Liberdade de Imprensa, presidida por Mauro Vaz, a fim de prestar orientação jurídica à categoria. "O jornalismo é essencial ao bom funcionamento da democracia. Nossa missão é orientar e capacitar juridicamente o profissional que recorre à comissão", ressaltou.

Mauro pontuou ainda que, além da orientação e capacitação jurídica, em casos onde agridam a coletividade, a atuação da comissão é de tomar providências jurídicas pertinentes.

No Brasil, segundo um relatório recente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (ABERT), houve um aumento de profissionais vítimas de atentados em 2021, em comparação ao ano anterior. Pelo menos 230 repórteres e jornalistas sofreram alguma violência, um percentual de 22% a mais em comparação ao ano de 2020.

"O exercício da imprensa sofreu uma precarização em sua liberdade de atuação no país, com uma escalada no número de agressões, especialmente após o advento do fenômeno das Fake News, sobre o qual a comissão também se debruça. É o nosso trabalho somar forças com todos os organismos pertinentes à causa, para assegurar essa garantia constitucional, que é o livre exercício da profissão", frisou Mauro Vaz.

Ainda segundo o presidente da comissão, a OAB-PA tem como missão defender a Constituição Federal e, consequentemente, a garantia do exercício da imprensa como a inviolabilidade do sigilo da fonte, a liberdade de agir e publicizar fatos de interesse público, bem como analisar denúncias de violações ao direito de liberdade de imprensa, ao exercício do jornalismo e violência contra jornalistas.

Texto: Jornalista Sabrina Rayol - SIM Comunicação