A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEÇÃO PARÁ, vem externar seu pesar e solidariedade à Prof.ª Dr.ª Luanna Tomaz pelos discursos de ódio, intolerância e ataques que vem sofrendo nos últimos dias, especialmente em redes sociais, campanhas organizadas e ferrenhas de depreciação e mensagens diretamente postadas em correio eletrônico particular.

A colega ocupa o cargo de Diretora em exercício da Faculdade de Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (FAD-UFPA), sendo docente de carreira dessa Universidade. Igualmente, é advogada militante com histórico de atuação em prol dos direitos humanos, representando a OAB-PA em diversos espaços de articulação e avaliação de políticas públicas. Luanna Tomaz possui ainda o cargo de Conselheira Seccional Efetiva e Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB.

Lamentamos e rechaçamos afrontas à prática advocatícia e ao respeito às instituições, justamente pelo respaldo que a comunidade e a sociedade civil organizada depositam na OAB, referenciado pelo que se observa do art. 44, I, do Estatuto da OAB, qual seja: a defesa intransigente da Constituição, da Ordem Jurídica do Estado Democrático de Direito, dos Direitos Humanos e da Justiça Social.

Ao contrário disso, posturas atuais e muito comuns (infelizmente) de ataques desleais e ameaçadores em redes sociais têm despertado o interesse de pessoas que se escondem em “fakes” e em telas de computadores para disseminar ódio, a insipiente reflexão da realidade, e corriqueiras violações de direitos humanos.

Muito apropriado e emblemático que ontem (03/04/2018) foi aprovada a Lei n.º 13.642, que combate a difusão de conteúdo misógino, que propagam o ódio ou aversão às mulheres. Em razão disso, não nos calaremos frente a ilegalidades e injustiças.

No caso, pessoas têm buscado atacar não só o profissionalismo e docência da Dra. Luanna, mas também sua atuação enquanto advogada e representante desta Ordem, a partir de regulares postagens ofensivas e insistentes, vide que o espaço democrático de debates de ideias não pode se dar de maneira tão superficial e apequenada como se visualiza atualmente em redes sociais de internet.

A OAB-PA buscará dar o apoio necessário à advogada, e, caso sejam de fato apurados e comprovados os fatos que ora se visualizam amplamente nas redes sociais, promoverá as medidas cabíveis atinentes à presente e lamentável situação.

Pelo respeito das liberdades individuais e favorecimento aos direitos humanos de todos e todas!

                                                                 Alberto Campos

                                                            Presidente da OAB-PA

                                                         Belém, 04 de abril de 2018