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A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Pará, por meio da Comissão das Mulheres e Advogadas e da Coordenadoria de Defesa da Mulher Advogada, vem a público manifestar sua solidariedade à advogada envolvida em um episódio grotesco de violência de gênero ocorrido na Delegacia de Polícia da Comarca do Acará, no dia 18 de outubro de 2024. A advogada, ao exercer suas funções profissionais, foi alvo de agressões físicas e verbais, além de ter tido suas prerrogativas profissionais violadas.
Este episódio lamentável representa um atentado não apenas contra a integridade física e moral da advogada, mas também contra o pleno exercício da advocacia, essencial à garantia dos direitos fundamentais e à justiça em nosso país.
Repudiamos, veementemente, qualquer ato de violência, especialmente aqueles motivados por questões de gênero, que atentam contra a integridade e dignidade das mulheres. A OAB-PA reafirma seu compromisso de combater incansavelmente a violência de gênero, defendendo os direitos e prerrogativas de todas as advogadas paraenses, promovendo um ambiente de respeito e equidade no exercício da advocacia.
A instituição está atuando para garantir que as medidas cabíveis sejam tomadas, e reitera seu apoio integral à advogada vítima dessa grave situação.
Espera-se que este ato de violência não fique impune, e que os responsáveis sejam rigorosamente responsabilizados, de acordo com a lei.
Reafirmamos nosso compromisso com a defesa intransigente das prerrogativas da advocacia e com a luta por uma sociedade justa, onde profissionais do Direito, especialmente as mulheres, possam exercer suas funções de forma plena e segura, conforme assegura nossa Carta Constitucional.
Eduardo Imbiriba de Castro
Presidente da OAB Pará
Camila Melo
Vice-presidente da Comissão de Prerrogativas e Coordenadora Geral da Coordenadoria de Defesa da Mulher Advogada
Gabrielle Martins Silva Maués
Presidenta da Comissão das Mulheres e Advogadas da OAB Pará
Amanda Larêdo
Diretora da Comissão das Mulheres e Advogadas da OAB Pará