O Presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, foi informado ontem que está garantida a participação da Ordem no Grupo interinstitucional para acompanhamento da construção de Belo Monte.

A constituição do grupo está prevista no item 2.2 do documento que define as Condições específicas de validade da Licença Prévia para a construção de Belo Monte. "Apoiar o funcionamento de Grupo de Trabalho interministerial e interinstitucional, envidando esforços para sua criação, visando acompanhar o licenciamento e efetuar vistorias periódicas no empreendimento, adotando as medidas indicadas pelo Grupo e aprovadas pelo IBAMA, sem prejuízo das sanções e penalidades previstas na legislação ambiental, até que sejam sanadas as irregularidades, ressalvados os efeitos produzidos durante a vigência da licença."

Até agora a Ordem conseguiu avançar bastante nas suas reivindicações, em apoio à construção de Belo Monte. Em última reunião realizada pela instituição, o Secretário de Estado de Integração Regional, André Farias, o Diretor de Engenharia da Eletrobrás, Valter Luiz Cardeal e o Diretor de Planejamento e Engenharia, Adhemar Palocci além de confirmarem o repasse de 500 milhões de reais para o desenvolvimento do Xingu, garantiram 100% de energia aos oito municípios atingidos com a construção da hidrelétrica.

Segundo o presidente da Comissão de Meio Ambiente, José Carlos Lima, o Pará não precisa de energia, pois o estado consome a energia produzida em Tucuruí. “O que falta na verdade é a rede de distribuição (fios e pontes), que será instalada a partir do repasse desse recurso à Celpa. Valor suficiente para estender a rede de distribuição a todos esses municípios”.

“Agora, precisamos garantir que 25% da energia produzida em Belo Monte, permaneçam no Estado”, disse José Carlos, esclarecendo que o objetivo da Ordem é garantir que essa energia permaneça no Pará, subsidiada para as empresas que quiserem se instalar aqui.