Criação ficou definida durante reunião realizada na manhã desta sexta-feira (18) entre o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, o presidente da Seção de Direito Penal do Tribunal de Justiça do Pará, desembargador Rômulo Ferreira Nunes, e representantes da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado do Pará, Ministério Público do Pará, Secretaria de Informática do TJE-PA e a Comissão de Informática, presidida pelo desembargador Luiz Neto.

A principal finalidade é encaminhar demandas relacionadas aos procedimentos de alvarás judiciais para agilizar o cumprimento - realizado atualmente de forma eletrônica, bem como as possíveis renovações de convênios interinstitucionais. "A reclamação dos advogados criminalistas é na demora da soltura do cliente que, por ventura, possui o alvará. Ainda é necessário consultar o sistema para saber se aquele cidadão que irá ser solto não está respondendo algum outro processo e não tem outra prisão decretada em outro estado da federação, em outra Comarca", explicou o presidente Alberto Campos.

Presidente da subseção da OAB em Santarém, Ubirajara Bentes Filho participou da reunião, além do advogado Sandro Macedo, membro da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB-PA, a secretária da Seção de Direito Penal, Maria de Nazaré Franco, a secretária de Informática, Nilce Râmoa, o promotor José Costa Lima Júnior e o diretor geral penitenciário da Susipe, coronel Mauro Mato.

Fotos: Yan Fernandes