Home / Notícias

OAB-PA integra gestão compartilhada do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes

DSC 7269Uma das representantes da sociedade civil por meio da Comissão de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente, a instituição foi escolhida durante assembleia geral anual realizada ontem tarde, na sala 04 da Escola Superior de Advocacia. O Conselho Regional de Serviço Social também compõe o comitê, assim como representantes governamentais e do sistema de justiça.

Pelo Governo do Estado, os representantes são Polícia Civil e Secretaria de Assistência, Trabalho, Emprego e Renda (SEASTER). Pelo Sistema de Justiça, a representação cabe ao Tribunal de Justiça. Dentre esses integrantes da gestão compartilhada, a coordenação será eleita no dia 26 de janeiro de 2017.

Na ocasião, os membros da composição aprovaram o novo regimento, cuja proposta de texto-base foi apresentada pela Comissão de Defesa de Direitos da Criança e do Adolescente da OAB-PA. Para ler o conteúdo na integra, faça o download abaixo: 

 {phocadownload view=file|id=321|target=s}

Anexos