Home / Notícias

OAB-PA firma parceria com SEAC para participação no programa Territórios Pela Paz

IMG 1256Esta semana, o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, firmou parceria com o assessor jurídico da Secretaria de Estado de Articulação da Cidadania (SEAC), Oswaldo Coelho, em nome do secretário de estado e articulação, Ricardo Balestreri, para participação no Programa Territórios pela Paz (TerPaz). A iniciativa buscou a parceria de seis comissões de trabalho para atuarem junto à SEAC, em sete bairros da grande Belém, onde serão implantados o programa.

A ação de segurança pública e cidadania abrange os bairros do Guamá, Jurunas, Terra Firme, Benguí e Cabanagem (Belém), Icuí (Ananindeua) e Nova União (Marituba). O programa visa investir em infraestrutura urbana e políticas públicas como habitação, educação, saúde, esporte, cultura e lazer. Além disso, busca aumentar e melhorar a atuação policial para reduzir a violência armada nas áreas atendidas. O programa beneficiará cerca de 370 mil pessoas e almeja como público vítimas da criminalidade, mulheres em situação de risco e jovens com idade entre 15 e 29 anos.

O plano de ação do Terpaz foi apresentado aos representantes das comissões convidadas, pelo assessor jurídico da SEAC, Oswaldo Coelho e a advogada Juliana de Lima. Participaram da reunião os presidentes, Murilo Jatahy, da Comissão OAB Vai a Escola/Comunidade, Ricardo Melo, da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Letícia Bitar, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, Gisele da Costa, da Comissão de Proteção aos Direitos da Pessoa com Deficiência, João Jorge Neto, da Comissão de Diversidade Sexual e População LGBTI, e o secretário Samuel Medeiros, que representou a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos.

Fotos: Yan Fernandes

Anexos