A apresentação da proposta ocorreu durante reunião entre o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, a vice-presidente Cristina Lourenço, o ex-conselheiro da OAB-PA e do CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), João Paulo Mendes Neto, subdelegado da Receita Federal do Brasil em Belém, Antônio Marinaldo Souza da Silva, e a supervisora da Central de Atendimento ao Contribuinte (CAC), Ariane Lissandra Vendramin. O novo projeto é denominado “Pontos de Atendimento Virtuais” (PAV) e visa aperfeiçoar o atendimento aos contribuintes e à advocacia paraense.

De acordo com João Paulo Mendes Neto, a ideia é que a OAB-PA contrate ou designe colaboradores para serem capacitados pela Receita Federal a utilizar a estrutura disponível na instituição. “É uma equipe de retaguarda para que os advogados inscritos na OAB-PA possam ter um canal de atendimento direto dentro da sede da Ordem. Todos assinarão termo de confidencialidade e compromisso com a Receita Federal”, explicou. “Tudo é fruto de um diálogo franco, após várias tratativas e demandas junto à Delegacia da Receita Federal”, complementou.

O objetivo é proporcionar mais conforto às advogadas e advogados em relação a vários serviços prestados pela Receita Federal, exceto alguns, que ainda serão efetuados exclusivamente pelo órgão. “O advogado vai poder escolher em qual local quer ser atendido, já que muitos serviços não são exclusivos da Receita Federal”. Contudo, a Ordem no Pará ainda avaliará um modelo de termo entregue pela Receita Federal. “As subseções também poderão ser contempladas com o projeto”, projetou o ex-conselheiro seccional da OAB-PA.

Fotos: Rondeny Campos e Fúvio Maurício