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Dia 22 de abril, a OAB-PA e o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/PA) assinaram um convênio de cooperação técnica que visa fomentar o empreendedorismo e capacitar advogados, advogadas e sociedades de advogados paraenses para a prestação de serviços jurídicos às Micro e Pequenas Empresas (MPE), com foco na 30ª edição da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que será realizada em novembro de 2025, na cidade de Belém.
A vice-presidente da OAB-PA e vice-diretora geral da Escola Superior de
Advocacia Nacional (ESA Nacional), Luciana Gluck Paul, representou a
instituição no ato de assinatura da parceria, estudada e articulada entre as
duas instituições desde o início da atual gestão da seccional paraense. Pelo
SEBRAE, estiveram presentes: Saul Vieira, gerente da Unidade de Assessoria
Jurídica; Rubens Magno, diretor-superintendente; Rodrigo Sales, assessor
analista da Unidade de Assessoria Jurídica.
A finalidade da iniciativa é multiplicar as várias possibilidades de negócios
que podem ser firmados em todo o Pará, gerando novos negócios jurídicos à
advocacia e às micro e pequenas empresas paraenses. Dias 25 e 26 de abril, o
projeto "Caravana da Advocacia, Empreendedorismo e COP 30" iniciou a formação
profissional em empreendedorismo para a geração de novos negócios jurídicos em
Xinguara e Marabá, respectivamente.
A capacitação visa apresentar serviços que podem ser prestados aos clientes
interessados na captação de recursos financeiros para o desenvolvimento da
região amazônica com consciência ambiental. Promovida pela OAB-PA em parceria
com a Escola Superior de Advocacia (ESA), a ação conta com apoio do SEBRAE/PA,
OAB Nacional, Governo do Pará, Ministério do Turismo e Superintendência do
Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). Ao todo, 20 municípios paraenses serão
contemplados.