23 denúncias de crime eleitoral. Esse foi o saldo dos registros de denúncias divulgado agora a pouco pela Presidente do Grupo de Combate à Corrupção Eleitoral da OAB-PA, Ana Kelly Amorim.

Ana Kelly avalia que foi uma experiência muito positiva para a Instituição a instalação do Disque denúncia em sua sede e o acompanhamento das mesmas. “Através dessa ação realizada pela primeira vez pela Ordem, nós garantimos à população mais um meio seguro, simples e direto para encaminhar suas duvidas, propostas e denúncias, propriamente ditas, com a certeza de que serão encaminhadas para apuração”, disse.

A advogada ressaltou ainda a imparcialidade da OAB-PA, como uma das maiores marcas reconhecidas pela sociedade, que contou com esse serviço prestado pela Ordem. “A imparcialidade da nossa Instituição traz a segurança tão almejada pela população, na certeza de que as denúncias serão encaminhadas para apuração, independente do candidato, partido ou do poder econômico que, por ventura, esteja envolvido na referida denúncia”, concluiu.

Até às 17h de hoje, o disque denúncia da OAB-PA registrou 23 denúncias de crime eleitoral. O mais comum foi a boca de urna e distribuição de “santinhos” – prática realizada pelos mais diversos candidatos, dos mais diversos partidos.

A eleição também transcorreu com muita tranquilidade nos principais municípios onde existe uma subseção da Ordem.

Nos municípios de Abaetetuba, Bragança, Capanema, Castanhal, Conceição do Araguaia, Marabá, Paragominas, Parauapebas, Redenção, Rondon do Para, Santarém, Tucurui, Xinguara, a eleição está tranqüila sem nenhum registro de crime eleitoral.

Em Altamira houve denúncias de compra de voto, porém sem nenhuma comprovação. Em Ananindeua, a Juíza eleitoral impediu o uso de camisa vermelha por fiscais. Presidente da OAB naquele município, Carlos Alberto compareceu ao local da denúncia e solucionou a questão. Os advogados do partido entraram com recurso.

Já nos municípios de Itaituba e Cametá, o problema foi outro. Lá algumas urnas eletrônicas foram substituídas por urnas manuais, por apresentarem problemas. No município de Peixe-Boi, apenas uma prisão foi registrada pela subseção, por transporte irregular de eleitor.

Em Aveiro e Jacareacanga a votação também foi tranquila, sem nenhuma ocorrência.

Todas as denúncias recebidas na seccional da Ordem foram encaminhadas ao Ministério Público Eleitoral para providências cabíveis.

Jarbas Vasconcelos, presidente da OAB-PA aprovou a participação da Ordem nessas eleições. Essa é a primeira vez que a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Pará abre as portas da instituição para atender a sociedade e os advogados do Estado, no período eleitoral. "A OAB-PA tem a missão de tutelar pelos direitos do cidadão em qualquer circunstância, portanto não poderia ficar de fora desse processo.", disse Jarbas. Segundo ele, esse ano a OAB optou por uma participação mais ativa dentro de todo o processo eleitoral. "Nessa gestão a Ordem decidiu atuar para garantir efetivamente que o eleitor exerça seu direito de voto,  na defesa do estado democrático de direito".

O presidente ainda destacou a participaçãode todas os órgãos envolvidos na organização das eleições desse ano, sobretudo do Tribunal Regional Eleitoral, juntamente com a Polícia Militar, entre outros, que garantiram o sucesso e a tranquilidade do pleito desse ano no Estado. "Nosso Estado, a população e os candidatos estão de parabéns, pela forma com que se comportaram. Nós recebemos algumas denúncias mas nada tão grave que se sobreponha ao desenvolvimento do processo eleitoral", afirmou Jarbas atribuindo à Lei do Ficha Limpa, como uma das grandes responsáveis por esse comportamento,  inibiundo condutas abusivas durante todo esse dia de votação.

A OAb encaminhou ainda ofício ao desembargador João Maroja, cumprimentando-o pela excelente condução dos trabalhos referente ao Processo Eleitoral 2010, extensivos a toda equipe deste Tribunal que certamente contribuiu para a realização do referido pleito.

Veja o quadro geral de denúncias recebidas pela Ordem.

OAB/PA- DENÚNCIAS BELÉM-PA

QUANTIDADE: 13 (Somente hoje)

BOCA DE URNA: 10

INDUÇÃO DE VOTO POR RADIALISTA DA RÁDIO RAULAND: 01

PRPAGANDA IRREGULAR: 02