Belém (PA) - “Nós queremos que o Ministério Público faça uma investigação apurada refinada dos fatos que envolvem, inclusive, políticos daquela região”, disse o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos ao procurador chefe do MP, Marcos das Neves e o sub-procurador adjunto Jorge Mendonça,  durante reunião que aconteceu na manhã de terça-feira (21), na sede do Ministério Público, em Belém.

Jarbas reforçou ainda a importância de uma ação conjunta entre o MP e a Secretaria de Segurança Pública – Segup. Segundo ele, o que a Ordem está apresentando agora e reafirmando a necessidade de união de força para investigar, é uma lista concreta de pessoas que, inclusive, já foram mortas como o advogado Dácio da Cunha e um líder comunitário, ambos assassinados em novembro do ano passado, ligados a um jornalista daquela região, também está marcado para morrer, que sofreu um atentado na semana passada.

“Nós acreditamos que as informações da matéria têm fundamento. A situação está insustentável e por isso pedimos urgente a intervenção do Gaeco - Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado.”, ponderou Jarbas.

Em resposta ao pleito da Ordem, o procurador afirmou que os documentos apresentados pela Ordem serão analisados pela subprocuradoria-geral de Justiça jurídico-institucional e encaminhados ao Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), mas deixou claro que precisa de mais informações, nesse sentido, o MP deverá ouvir o presidente da subseção de Parauapebas, assim como terá acesso às ações populares movidas pelo advogado ameaçado. “Para afirmamos se estamos lidando com uma organização criminosa precisamos de mais informações.”

Além do presidente da OAB-PA, participaram da reunião o diretor-tesoureiro da Ordem, Eduardo Imbiriba, o presidente da subseção de Altamira, Joaquim Freitas e o assessor jurídico da instituição, Rômulo Romeiro.

Do fato

A reunião solicitada pela OAB-PA aconteceu após denúncias divulgadas nos meios de comunicação de Parauapebas que afirma a existência de suposta lista de “marcados para morrer” naquele município, dentre os quais está o advogado Jakson de Souza e Silva, presidente da subseção daquela cidade.

Em ofício (007/2014 – ASS. JUR) encaminhado ao Promotor de Justiça Coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado – GAECO Milton Menezes, a OAB explica que a ameaça foi denunciada através do “disque denúncia de Parauapebas” no último dia 10 de janeiro e por meio de um bilhete deixado em um restaurante no município.

Em documento, o presidente da Ordem chama atenção para o fato de que, em matéria veiculada sobre o assunto, um dos integrantes da lista, o jornalista Wandernilson Santos da Costa, conhecido pelo epíteto “Popó” – que é um dos clientes do advogado Jakson, em ações judiciais relativas a atos de improbidade administrativa movidas contra o Prefeito de Parauapebas - foi alvejado por dois pistoleiros na manhã do último dia 13 de janeiro, ao sair de sua residência para ir trabalhar. O jornalista escapado com vida.

A matéria também levando casos de improbidade administrativa realizadas por alguns gestores do município.

Outras providências

Uma cópia do ofício também foi enviada ao Delegado Geral de Polícia Civil do Estado do Pará, Rilmar Firmino de Souza, pedindo que o fato seja incluído no recém-criado GAER – Grupo de Atuação Especial de Repressão a Crimes de Representatividade para atuar no caso.

A OAB-PA também solicitou ao secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha, a inclusão do advogado Jakson Silva no PROVITA – Programa de Proteção à vitimas e testemunhas, tendo em vista que o objetivo precípuo do programa é a efetivação da justiça e o combate à impunidade e a violência.

Site do CFOAB, com informações da Asessoria de Comunicação da OAB/PA