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Realizada hoje pela manhã no plenário Aldebaro Klautau, a emocionante e marcante solenidade que comemorou as oito décadas e meia de atuação da Ordem no Pará contou com a presença de conselheiros seccionais e membros do Sistema OAB-PA, além de familiares, advogados e advogadas que foram homenageados com a Comenda da Ordem do Mérito Advocatício e o diploma “Labor et Honor”.
Primeira advogada inscrita na seccional paraense, Jemima Telles Nobre Ferro recebeu a Comenda da Ordem do Mérito Advocatício (In Memoriam), maior honraria concedida pela OAB-PA e reconhecimento por atividades ou contribuições em Defesa da Advocacia, da Justiça, dos Diretos Humanos, do Estado Democrático de Direito e da OAB. Medalha e certificado foram recebidos pelas filhas das homenageadas. Na sequência, dezenas de advogados e advogadas foram agraciados com o diploma “Labor et Honor”. A homenagem reconhece profissionais que completaram setenta anos de idade e trinta anos de efetivo exercício da advocacia.
Em seu pronunciamento, o presidente da OAB-PA, Alberto Campos, ressaltou aos presentes que é preciso valorizar cada vez mais a memória das instituições. “Nada mais justo do que homenagear os responsáveis pela história da nossa Ordem”, emendando que “em um momento tão difícil pelo qual passa o nosso país, nós precisamos nos unir em torno do fortalecimento da nossa instituição”.
Ao recordar que neste dia 05 de outubro também é comemorado a promulgação da Constituição de 1988, o presidente lamentou que, recentemente, os princípios e garantias individuais inseridos no artigo 5 têm sido “mal tratados ao argumento que se precisa buscar a justiça a todo custo, passando por cima de direitos dos cidadãos”. Nesse contexto, Alberto Campos criticou a criação de institutos que visam “a espetacularização e manchar a honra de pessoas que, por uma razão ou outra, estão envolvidas em algum tipo de perseguição criminal”.
Para o presidente, "o dia de hoje é o momento de manifestarmos nosso protesto veemente contra esse ‘Estado Policialesco’ em que está sendo transformado o nosso país”, complementando que “os corruptos precisam pagar pelos seus crimes, mas, antes disso, nós temos obrigação de cuidar para que o princípio do devido processo legal, da presunção da inocência, do contraditório, sejam observados em todos os processos penais”.
Aos homenageados, Campos frisou que os mesmos possuem uma responsabilidade muito grande. “Vocês são um exemplo para esta geração, para a minha geração, pois viveram o período em que não havia essa liberdade democrática que nós vivemos desde a promulgação da Constituição, e que estão querendo agora nos retirar”. Para finalizar, o presidente defendeu que necessário “abrir os nossos olhos e denunciar, não só aqui como no exterior, para que não retornemos ao ‘Estado de Coisas’ que vivíamos na época do regime militar”.
Duas vezes conselheiro seccional, duas vezes conselheiro federal, dez anos presidente da Academia Paraense de Letras Jurídicas e atual presidente do Instituto dos Advogados do Pará, Clovis Gama Malcher Filho revelou em, seu discurso, que aceitou a missão de reestruturar o IAP em homenagem à memória do seu avô José Carneiro da Gama Malcher, que no dia 30 de maio de 1925, fundou o instituto e oito anos depois criou a OAB-PA, no local que atualmente abriga o plenário da instituição. “Eu digo sempre que esta foi o melhor que o meu avó fez. E o IAP tinha em seu Estatuto como objetivo principal a criação da OAB. Então, ele cumpriu com a obrigação dele”.
Homenagem
Filha da homenageada Jemima Telles Nobre Ferro, Júlia Sursis Nobre Ferro agradeceu pela homenagem e salientou que sua mãe sempre representou estímulo em termos da dedicação à profissão. “Este reconhecimento recebido hoje é importante, pois estamos escrevendo um livro que contará a história de vida consagrada ao Direito. É um pouco do retrato dela que estamos tentando desenvolver”, revelou. As demais filhas presentes na solenidade foram Thais Têmis Nobre Ferro e Mari-Lei Nobre Ferro, assim como seus respectivos maridos: Celso José Roque e Carlos Roberto e Silva.
Fotos: Yan Fernandes