A parceria institucional foi celebrada durante reunião realizada na tarde desta segunda-feira entre o presidente da Ordem no Pará, Alberto Campos, o diretor geral da Faculdade de Belém (Fabel), Fabrízio Bordallo, o diretor do Instituto Jamil Sales, José Luiz Messias Sales, e a presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB-PA, Luna Freitas.

A Fabel em conjunto com o Instituto Jamil Sales disponibilizará seis bolsas integrais nos cursos de pós-graduação, cuja seleção ocorrerá por meio de Edital elaborado e executado pela ESA, que encaminhará, a cada semestre, os nomes dos beneficiários. Nas mensalidades dos cursos de pós-graduação, será concedido desconto de 15% para advogados e estagiários regularmente inscritos e adimplentes com a OAB-PA.

Para os cursos de graduação, os advogados e estagiários inscritos na OAB-PA, colaboradores do Sistema OAB-PA e seus dependentes serão contemplados com descontos de 20% para pagamento pontual até o dia 05 de cada mês ou de 30% para pagamento pontual até o último dia do mês vencido. Não serão concedidos créditos retroativos às mensalidades anteriores, bem como descontos a alunos matriculados anteriormente à data da assinatura.

No ato da matrícula, os advogados e estagiários deverão apresentar a carteira da OAB-PA e certidão de regularidade junto à instituição. Aos colaboradores e seus dependentes, é necessário comprovar vínculo com a Ordem no Pará mediante a apresentação de documentação ao efetuar a matrícula semestralmente.