Esse é um dos motivos pelo quais membros do Sistema OAB no Pará participarão do ato público que será realizado amanhã, às 13h, em frente à sede do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região. Com concentração agendada para às 12h, o evento contará com a presença de diversos representantes de instituições ligadas ao Direito Trabalhista.

De acordo com o vice-presidente da seccional paraense, Jader Kahwage, a instituição está preocupada com a prestação jurisdicional que a Justiça do Trabalho passa a oferecer à sociedade diante de todos esses problemas. “O corte foi de 90% no investimento e 30% no custeio. Com uma inflação de dois dígitos, esse corte de custeio vai beirar os 50%. É muita coisa. Foi o dobro das outras justiças, o que demonstra um interesse político de enfraquecer a Justiça do Trabalho”, avalia.

Na avaliação de Kahwage, à medida que é necessário demitir estagiários, não chamar concursados, não implementar novas Varas, flexibilizar horários, etc, o atendimento fica prejudicado. “Diminui a eficácia e atrasa a prestação jurisdicional. Isso não pode servir de argumento para pautas de um ano ausência e despachos na execução. A Justiça do Trabalho vai ter que se adequar”, acrescentando que o ato servirá para “demonstrar ao Estado que tem que haver uma suplementação orçamentária, pois a Justiça do Trabalho pode perder sua essência, que sempre foi a celeridade”, concluiu.