Em audiência pública realizada nesta segunda (03/07), no auditório Otávio Mendonça da sede da Ordem dos Advogados, a Comissão de Trânsito da OAB-PA definiu juntamente com outras entidades, Ong's e sindicatos, a criação da Comissão de Acompanhamento da Implantação do Sistema de Biometria e Telemetria do Estado do Pará.

A decisão foi tomada após os debates, que foram voltados para a cobrança de providências para que o Detran coloque funcionamento o sistema biométrico e de telemetria, conforme a orientação da portaria nº 238 do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN. As solicitações e questionamentos foram recebidos pelo coordenador do Núcleo de Planejamento do Detran, Valter Aragão.

"Caso o Detran não cumpra o prazo de implantação do sistema biométrico e telemétrico, previsto para ser iniciado até o dia 30 de julho, a OAB-PA poderá analisar a judicialização do caso. Além disso, criamos a comissão especial para efetivamente acompanhar o andamento dos trabalhos e, na próxima semana, iremos realizar uma reunião com o órgão de trânsito", explicou a presidente da Comissão de Trânsito da Ordem dos Advogados, Cristina Louchard.

A Comissão de Acompanhamento da Implantação do Sistema de Biometria e Telemetria do Estado do Pará será composta pela presidente da Comissão de Trânsito da OAB-PA, Cristina Louchard, e o advogado Paulo Bentes (vice-presidente), além de representantes do Sindicato do Centro de Formação de Condutores, Semob (Secretaria de Mobilidade Urbana de Belém), Ministério Público, Sindicato dos Caminhoneiros, clínicas, Ong Vida Pará e outras entidades.

Entre os impactos relacionados à falta de implementação do sistema estão as fraudes nas novas habilitações, especialmente dos condutores que não realizam as provas e nem comparecem às aulas e compram as carteiras de habilitação. "A sociedade toda é prejudicada, pois sofre com os constantes acidentes causados por esses habilitados que fraudaram a carteira", ressaltou a presidente da Comissão de Trânsito.

Fotos: Yan Fernandes