Representante da OAB Pará (membro) na Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, José Neto chegou ao município localizado no sudoeste do estado na tarde deste sábado (16). Um dos primeiros compromissos será reunir com a cacica Juma Xipaya, que denunciou na última quinta-feira (14), em vídeo publicado em uma rede social, a invasão por garimpeiros armados à aldeia Karimaa, na Terra Indígena Xipaya, distante a 400 quilômetros da sede urbana de Altamira. Na próxima semana, membros da instituição reunirão com o Ministério Público Federal.

O presidente da OAB-PA, Eduardo Imbiriba, e o presidente da Comissão de Direitos Humanos, José Maria Vieira, designaram José Neto e a presidente da subseção da OAB em Altamira, Renata Oliveira Pires, para a missão institucional logo após entrarem em contato com o secretário de Segurança Pública do Estado e solicitarem a garantia de integridade física do povo e do território indígena, além de proteção às lideranças e seus familiares. A autoridade, por sua vez, informou que a Força Nacional já estava sendo deslocada para o local.

De acordo com José Maria Vieira, o papel imediato da OAB-PA é "exigir do poder público a segurança dos povos indígenas e seus territórios, tendo em vista que eles é que foram ameaçados pelos garimpeiros". Para o advogado, a função da Ordem é cobrar das autoridades que assegurem o uso racional do meio ambiente. "Precisamos exigir que o poder público fiscalize mais rigorosamente as atividades de garimpo clandestino que, ultimamente, foram totalmente afrouxadas".

Ainda segundo o presidente da comissão de trabalho, a fragilidade nas fiscalizações "permite que ações como essas ocorram costumeiramente, provocando um verdadeiro assalto aos territórios indígenas e dos recursos naturais da Amazônia de forma desmedida, aumentando o desmatamento e poluição ambiental, agravando os já enormes problemas das relações sociais no interior da região".

Entenda o caso

Segundo a cacica Juma Xipaya, uma balsa de grande porte, com maquinários para a extração de ouro, desceu o Rio Iriri em direção ao território. O seu pai, Francisco Kuruaya, acabou sendo agredido por oito homens, com socos e empurrões. Ele tentou dialogar com os garimpeiros ilegais e pediu que se retirassem da área. Contudo, o pai da cacica conseguiu retornar para sua aldeia e convocou, via rede social (Whatsapp), outras lideranças para tentar impedir a invasão, mas não encontraram os equipamentos dos invasores.

Mobilização

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos dos Povos Indígenas na Câmara dos Deputados, encabeçada pela deputada indígena Joênia Wapichana, acionou o Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, alertando para a iminência de um conflito na região e ameaças de morte do líder Francisco Kuruaya.

O ofício encaminhado pela deputada, também endereçado ao diretor da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira, e ao superintendente da Polícia Federal no Pará, Carlos André da Conceição Costa, solicita que investiguem o caso e garantam a proteção das cinco aldeias Xipaya que estão sob ameaça.

À deputada Federal Vivi Reis, o superintendente da PF no Pará informou que está acionando a operação Guardiões do Bioma, composta por agentes federais, membros do Ministério da Justiça, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e Força Nacional.

Atualização

Uma aeronave saiu de Altamira com destino à Terra Indígena Xipaya para tentar localizar a balsa garimpeira. Paralelamente, via fluvial, uma equipe de 8 Forças Nacionais e 2 agentes do ICMBio - que já estavam em fiscalização em localidades próximas - permanece na terra indígena até a chegada dos reforços (mais 8 Forças Nacionais e uma equipe de Polícia Judiciária). De acordo com informações de indígenas da TI XIpaya, a balsa teria saído sem paradeiro certo. Por enquanto, a integridade física da comunidade indígena está mantida e não houve conflito armado.

Texto: Fúvio Maurício