Encerrou neste sábado, dia 6, a ação “OAB por Você no Verão” realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PA, presidida pelo advogado Raymundo Albuquerque, que iniciou  dia  02 de julho, que teve como objetivo fiscalizar se os lojistas dos shoppings de Belém estão respeitando os direitos dos consumidores, conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor.

No dia 04 de julho os advogados Ana Carolina Leão, Lorena Napoleão e Lucyan Almeida, membros da comissão de defesa do consumidor realizaram a fiscalização nas lojas do shopping Boulevard.

O operação encerrou dia 6 com chave de ouro no Parque Shopping. Lojista do shopping Patio Belém, Boulevard e Parque Shopping receberam orientações dos membros da Comissão. Foi a primeira vez que a ação é realizada pela Comissão. "Esta iniciativa surgiu da necessidade que percebemos de esclarecer, tantos os lojistas - sobre aos deveres, quanto a população, de seus direitos enquanto consumidores.", esclareceu o presidente da comissão.

Durante a fiscalização os advogados verificaram as lojas estavam cumprindo regras básicas do direito do consumidor como: atenção ao código de defesa e que deve estar visível para o cliente no estabelecimento, se o preço da mercadoria está visível para não ocorrer erro para o consumidor e se existe  valor mínimo para comprar no cartão de crédito o que é ilegal. “Quando constatamos um desses erros imediatamente orientamos o dono do estabelecimento sobre o modo correto de proceder. Essa primeira ação é para corrigir o erro.”, informou a advogada Lorena Napoleão.

Segundo ela, a atividade desenvolvida pela comissão neste final de semana deverá ser constante em datas comemorativas importantes. “Nosso papel será sempre orientar o lojista, mas também o próprio consumidor para que ele conheça e, sobretudo exija seus direitos.”

A operação verão acabou, mas a Comissão orienta ao consumidor caso tenha alguma denuncia, que procure a Comissão ou contate pela funpage da comissão Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor Oab/pa.