Apesar de ter conquistado uma vitória sem precedentes no julgamento de quatros envolvidos na morte do advogado Fábio Teles, em Cametá, no último dia 22 de novembro, a OAB considera que a punição recebida pelos assassinos é baixa em comparação à brutalidade do crime cometido, uma vez que o profissional de advocacia foi atingido por nove disparos de arma de fogo.

De acordo com Clodomir Araújo Jr, ex-presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas da OAB e um dos advogados da instituição que atuou como assistente de acusação do Ministério Público do Estado, a condenação deve ser comemorada, mas a pena aplicada não foi satisfatória. “Os acusados foram condenados por cometerem um homicídio duplamente qualificado. Por isso, entendemos que a sanção teria que ser maior”, argumentou.

Recursos

Em virtude disso, a OAB apoiará a iniciativa do Ministério Público do Estado de interpor recurso na Comarca de Cametá, recorrendo da sentença. Paralelamente, a OAB acompanhará o julgamento do recurso da sentença de pronúncia do empresário José Maria Mendes Machado, acusado de ser o mandante do assassinato do advogado Fábio Teles. “Esperamos que o recurso seja apreciado logo e volte à Comarca de Cametá, para que o júri popular do empresário seja marcado”, acredita Clodomir.

Júri

Mesmo com a insatisfação em relação à pena aplicada aos quatro envolvidos no assassinato de Fábio Teles, Clodomir Araújo relembrou a atuação consistente e decisiva da acusação durante o julgamento realizado no Fórum da Comarca de Cametá. Para o advogado, o momento crucial do debate entre acusação e defesa foi a exibição do vídeo no qual os acusados confessam participação no crime.

“Pelo vídeo, ficou claro aos jurados que a confissão não ocorreu mediante agressão física, como alegava a defesa. Foram depoimentos espontâneos, dados na sede da Divisão de Homicídios aqui em Belém, perante representantes da OAB. Com isso, deu para perceber que não houve coação, violência, pois os acusados relataram o crime com riquezas de detalhes. E isso corroborou a tese defendida pela acusação”, comentou Clodomir Araújo Jr.

Assistência

Além de Clodomir Araújo Jr, a ouvidora geral da OAB e vice-presidente da Comissão de Defesa de Direitos e Prerrogativas, Ivanilda Pontes, e um dos vice-presidentes da referida comissão, Rodrigo Godinho, também atuaram como assistentes de acusação no julgamento. Os representantes do Ministério Público do Estado foram os promotores Érika Menezes e Bruno Barros.

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