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No dia 24 de agosto de 2011, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, pela sua Comissão Especial de Combate à Corrupção e Impunidade, lançou o Observatório de Combate à Corrupção que pretende contribuir para uma solução mais célere dos processos administrativos e judiciais que tratem de desvios do dinheiro público. Outro objetivo do Observatório é promover o amplo debate nacional, buscando assim propostas concretas que visem aperfeiçoar os meios de controle e combate à corrupção.
Leia na íntegra a carta do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil:
O Brasil possui em tramitação milhares de processos que tratam, civil e criminalmente, de questões relativas a improbidade administrativa, corrupção, peculato e demais formas de desvio de dinheiro público, muitos deles com ampla repercussão.
Muitas são as causas da demora na conclusão de feitos processuais, tanto no âmbito administrativo como no judicial (em todas as áreas do direito), sendo quase sempre essencial um insistente acompanhamento das partes interessadas e de seus advogados para um andamento célere e um final breve dos processos.
A definição sobre a condenação ou absolvição de agentes públicos interessa a todos. É necessário que os indevidamente processados deixem essa incômoda situação e que os que se locupletaram indevidamente do dinheiro público sejam punidos.
O Observatório da Corrupção será um instrumento para que a sociedade exerça seu insistente interesse no rápido julgamento de casos de corrupção, acompanhando os andamentos e pleiteando os julgamentos em todas as instâncias.
A Ordem dos Advogados está de olho no Brasil.
Ophir Cavalcante Junior
Presidente Nacional da OAB