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OAB intermedia conflito de terra no sul do Pará

A participação dos presidentes da subseção da Ordem em Marabá e Parauapebas, Haroldo Silva e Ademir Donizeti Fernandes, respectivamente foi fundamental para impedir um conflito maior entre representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e fazendeiros do sul do estado.

Desde a última sexta-feira (6), centenas de sem-terra tentaram invadir a Marambaia e mais duas propriedades da região (Arizona e Colorado), mas foram impedidos pelos proprietários, que montaram barricadas para bloqueando a passagem dos invasores. A ocupação não aconteceu, mas a PA-275 permaneceu interditada por quase 24 horas e o trânsito liberado somente ontem.

Após longa negociação na sede da Prefeitura de Parauapebas, que envolveu polícias Civil e Militar, OAB, Incra, Pastoral da Terra, representantes da Casa Civil, e os prefeitos de Curionópolis e Parauapebas, os presidentes das subseções conseguiram chegar a um acordo com os sem-terra.

Em acordo o Estado se compromete em desbloquear a pauta do MST que estava parada; o Incra deve fazer novas vistorias nas fazendas da região; o MST continua o processo de mobilização em acampamentos;e a PM deve desocupar as fazendas, em até 24 horas, caso sejam invadidas.

 

Comunicado 01 - Brasileiros

Brasileiros;

 

O alimento que sustenta a vida de sua família vem do campo.

Através do trabalho árduo dos produtores rurais que dia após dia constroem um Brasil grandioso e pacífico, contribuindo para uma nação com menos desigualdade social.

Os produtores rurais entendem que a histórica desigualdade ente ricos e pobres, na cidade ou no campo, tem que acabar ou ser diminuída imediatamente. Que essa discussão deve ser feita por todos e para todos; mas que os meios utilizados para isso têm que ser dentro da lei e da ordem.

Você que quer lutar por um Brasil mais justo nos ajude a pressionar as autoridades para fazer uma reforma agrária dentro dos estoques de terra que o estado brasileiro detém em seu poder e que não estão sendo utilizadas para nada.

Você que quer lutar por uma nação com menos desigualdade social junte-se a nós.

Não se deixe enganar por movimentos ideológicos capitaneados pelo MST que prometem terras a você utilizando-o como massa de manobra e que no final das contas, de movimento social não tem nada.

São milícias que só querem utilizar-lhe como um inocente útil para obter lucro e vantagens pessoais, não produzindo nada nas terras que invadem, e as utilizando para compra e venda. 

Não se deixe levar por grupos desordeiros que através de suas práticas desonestas de guerrilhas e lavagem cerebral espalham a imoralidade, a ilegalidade e a desonestidade.

Os produtores rurais - mais unidos do que nunca - em torno de um projeto de nação com menos desigualdade social e que dê oportunidades a todos, principalmente os menos favorecidos, estão atentos e vigilantes. 

Quem patrocina ou se une a bandalheira e a baixaria, seja ele da indústria, comércio ou do poder público, não merece o apoio de todos nós brasileiros. 

Quem desrespeita o direito de propriedade, desrespeita a própria nação brasileira ao pisar sobre a constituição federal.

Pedindo o apoio de toda a população e sua compreensão, A FAEPA - Federação da Agricultura e o SIPRODUZ conclamam todos os produtores rurais de Parauapebas, Marabá, Curionópolis, Canaã e também sul e sudeste do Pará, a toda a sociedade organizada representada pelas Associações Comerciais e Industriais e governos municipais da região, para se reunirem na conosco na Fazenda Marambaia Km 45 da PA 275. 

A reunião é para que se faça cumprir o acordo firmado entre nossas lideranças e uma comissão formada por representantes do Governo do Estado do Pará, INCRA, OAB, onde ficou estabelecido que não seriam toleradas mais invasões de terras e nem a montagem de acampamentos à frente das propriedades, em face de nossa movimentação que autodenominamos de “INVASÕES ZERO” e, que resultou na assinatura de um termo de acordo entre as partes no último, sábado dia 7 de agosto de 2010.

 

Anexos