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Uma cerimônia simples, porém emocionante marcou o Dia Internacional dos Direitos Humanos, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Pará. Como acontece há sete anos, hoje (10), a OAB realizou a entrega do Prêmio José Carlos Dias de Castro – que homenageia aquele cidadão que levanta a bandeira e luta em defesa dos direitos humanos no Estado do Pará.
Conferido anualmente, este ano o prêmio foi entregue à agrônoma e bancária, aposentada pelo Banco da Amazônia Nilma Bentes, uma das fundadoras do Centro de Defesa e Educação do Negro no Pará – Cedenpa. “É inegável a importância que a OAB tem para o Brasil, então ser chamada para receber essa honraria, além de surpreendente, é realmente muito emocionante pra mim”, declarou Nilma.
Militante combativa na luta contra o racismo, Nilma espera que essa premiação sirva de estímulo, sobretudo, à juventude. “Nós ralamos muito, é uma luta duríssima combater o racismo. Mas, quem sabe agora, com o apoio da OAB, nós consigamos avançar cada vez mais e mais agilmente nesse processo de superação do racismo no nosso Estado, no nosso País”.
Nilma afirma que a maior questão a ser superada ainda é em relação à legalidade. Para ela, às leis em defesa dos direitos do negro já avançaram bastante, porém o maior problema é efetivação dessas leis. “Na prática a coisa não funciona e isso nos desestimula a fazer uma denúncia, porque a coisa vai parar lá na frente, sem solução. Muitas denúncias de casos de racismo ficam sem resposta”
Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, Marcelo Freitas é entrega do Prêmio José Carlos Dias de Castro é um marco na história da Instituição. “Além de consagrar os principais militantes que se destacaram na defesa dos direitos humanos, o prêmio busca dar visibilidade a esses baluartes da sociedade que contribuem de forma tão intensa no combate à discriminação e trazendo para a sociedade novos conceitos de convivência, de solidariedade e de fraternidade”
Para Marcelo, através de lutas concretas dessas pessoas, como Nilma Bentes, a sociedade conquistou avanços substanciais na qualidade de vida para grupos afetados. “A Ordem dos Advogados do Brasil reconhece na homenageada um exemplo a ser seguido por todos os cidadãos paraenses, reconhece na luta pela igualdade racial, uma luta substancial que está afeta toda a sociedade, por isso premia Nilma contra toda forma de descriminação”, concluiu.
Depois parabenizar a homenageada, ao lado da qual travou muitas lutas em combate ao racismo, o presidente da Comissão de Igualdade Racial e Etnia da Ordem, Jorge Farias, falou do papel da comissão que preside. “Através do trabalho da Comissão, tivemos oportunidade de provocar outras instituições e até o próprio Estado, para que tenham o compromisso com essa causa. E hoje, passamos a não somente acompanhar e acompanhar casos de racismo, como também atuar de forma mais efetiva no combate ao racismo”.
Para o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, a homenagem e a cerimônia realizadas nesse dia representam o compromisso da Instituição com a defesa do estado democrático de direito, com a defesa dos direitos humanos. “Esta casa, sobretudo, nesta gestão, tem um compromisso muito grande com as causas da sociedade”.
Jarbas faz questão de citar dados. Em recente levantamento feito nas matérias de jornais, juntamente com a Assessoria de imprensa, ele afirmou que “não houve um só dia, uma só semana, que esta casa não demandasse o Estado, contra o Estado, com o Estado, sem o Estado em favor da sociedade”.
Segundo o presidente, a OAB recebe diariamente pessoas procurando um auxilia, procurando acolhimento, porque sabe que a instituição tem fé pública. “Nessa casa, nós somos 400 integrantes, todos voluntários que procuram fazer o melhor para garantir os direitos humanos, seja por um tratamento digno aos doentes, às vitimas de violência sexual, aos presos, às crianças, etc.”.
Após a premiação, houve a palestra sobre o Estatuto da Igualdade Racial, proferido pelo professor Domingos Conceição, coordenador do grupo Mocambo e, em seguida, a declamação de poesias do poeta paraense Raimundo José Almeida.
Participaram da cerimônia o presidente da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos, Marco Apolo, a representante do Cedenpa, Rosângela Reis, a presidente do Cedeca-Emaús, Celina Hamoy, representantes de movimentos negros, movimento de mulheres, conselheiros seccionais da Ordem.
Ouça a integra do discurso do Presidente Jarbas Vasconcelos: http://www.oabpa.org.br/audio/presidente.mp3
Um Prêmio – José Carlos Dias de Castro
Muitas homenagens também foram prestadas ao advogado José Carlos Dias de Castro, que dá nome ao prêmio. Advogado, professor, José Carlos emocionou a todos ao roubar a cena durante a entrega do Prêmio, no Plenário Aldebaro Klautau, na sede da OAB-PA.
Muito debilitado por causa da idade o professor recebeu diversas demonstração de carinho e ainda recebeu uma singela homenagem da instituição em agradecimento à luta na defesa e promoção dos direitos da pessoa humana, considerando indispensável o reconhecimento público de atuação em defesa da dignidade, dos direitos e das liberdades do ser humano.
Fotos: Yan Fernandes