A confirmação de presença e apoio ao ato foi feita agora há pouco pelo presidente em exercício da OAB-PA, Alberto Campos, que reuniu na tarde de hoje, 9, com Idehize Furtado, conselheira do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Pará - Coren/PA, e Ises Gomes, Procuradora Geral do Conselho.

Em audiência, o presidente em exercício afirmou que a Ordem sempre apoia movimentos como este. “As manifestações populares, sobretudo, pacíficas, ordeiras e por causas nobres, sempre merecerão o apoio da nossa instituição.”

Representando o Coren, elas vieram à Ordem para pedir apoio ao movimento “pacífico” que luta por melhores salários para a categoria, valorização do profissional de enfermagem e contra o ato médico.

De acordo com Idehize Furtado, a luta por um piso salarial é antiga e a categoria precisa aproveitar esse momento para também apresentar suas reivindicações. “Nós compreendemos que o piso deve ser de dez salários mínimos. Existe hoje um projeto de lei em tramitação na Câmara que estipula esse piso, considerando o grau de responsabilidade do profissional.”

“Há muito tempo, nós estamos vivenciando a precarização do trabalho em hospitais públicos e particulares do estado.”, afirmou Idehize. Segundo ela, além de baixos salários, que são aquém das responsabilidades e a ausência de infraestrutura e de equipamento de trabalho, acaba exigindo daquele profissional sensível às mazelas da população, que ele dê um “jeitinho” para não deixar o cidadão desamparado. “Hoje, falta desde material de escritório, como papel, até água para limpeza laboral, para assepsia das mãos. Em alguns casos, o profissional procurando garantir o atendimento à população e o acesso ao sistema, tira dinheiro do próprio bolso para suprir a necessidade de material, sobretudo, na rede pública.”

Outro ponto que será alvo das manifestações dos profissionais de enfermagem é o assédio moral. “Hoje mesmo, um dono de hospital pegou uma  profissional à força pelo braço para que ela desligasse o ar do ambiente onde trabalha. Eles ainda nos proíbem de participar de manifestações sob pena de demissão.”, declara Idehize.

Os enfermeiros também protestarão contra o ato médico – um projeto que já está tramitando há onze anos. É um marco regulatório estabelecido pelo Conselho Federal de Medicina que regulamenta a profissão do médico. Mas o que representa uma vitória para os médicos, para as outras 13 categorias da área da saúde, é um retrocesso. “Nosso maior ponto divergente está no artigo 4º desse marco regulatório, onde fica estabelecido que é privativo do médico procedimentos que ultrapassem a derme.”, disparou a conselheira do Coren.

Segundo ela, “isso é contestado pelos enfermeiros, pois eles tem autonomia, de acordo com o Programa Nacional de Imunização, do Ministério da Saúde, para fazer esse procedimento. Por exemplo, se aprovado e conforme esse artigo, somente médicos poderão vacinar. Os enfermeiros só farão esse procediemnto com prescrição médica.”

O prazo para sanção presidencial termina na próxima sexta-feira (12). Porém, a presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro dos Souza, pediu ontem (8) para que a presidenta Dilma Rousseff vete o Projeto de Lei 268/02, que regulamenta a medicina, o chamado Ato Médico. Leia sobre isso.

O ato público

A manifestação puxada pelo Coren pretende reunir, além de profissionais de enfermagem, as entidades representativas da área de saúde.

O ato acontece dia 11 de julho, às 8h, concentração em frente à sede da Prefeitura de Belém. “Nós queremos contar com a  participação de todos. Essa é uma manifestação pacífica, onde todos os profissionais estarão de branco para demonstrar um anseio antigo da categoria.”, concluiu Idehize.

A OAB estará representada no ato por um representante da Comissão de Saúde.