Por meio do convênio, terão direito a descontos de 20% (vinte por cento) nas mensalidades aqueles profissionais que, além de inscritos e adimplentes com a Ordem, acumulem também a condição de ex-aluno da Unama. Aos interessados em participar dos cursos, a OAB-PA deverá expedir uma Certidão de Regularidade, que comprove sua legal inscrição e adimplência para com a instituição.

De acordo com o protocolo, a Unama se compromete a elaborar e aprovar por seus órgãos colegiados competentes o Projeto Pedagógico dos cursos e estabelecer o orçamento de execução dos mesmos, inclusive definindo o valor das mensalidades a serem cobradas pelos alunos; promover a inscrição e a seleção dos candidatos indicados pela OAB–PA, com eles firmando Contrato de Prestação de Serviços Educacionais; fornecer suporte acadêmico-administrativo e pedagógico necessário para o funcionamento dos cursos.

Além disso, a Universidade será responsável por observar e cumprir as normas emanadas do Ministério da Educação relativas aos cursos de pós-graduação Lato Sensu; realizar os registros acadêmicos relacionados à matrícula, ao aproveitamento acadêmico dos alunos e suas frequências, bem como expedir os respectivos históricos escolares e certificados de conclusão.

Ainda de acordo com o convênio firmado, tanto a OAB quanto a Universidade deverão dar ampla divulgação sobre os cursos ofertados, assim como sobre o protocolo assinado. O protocolo terá vigência de 3 (três) anos, a contar da data de hoje e pode ser prorrogado de acordo com interesses mútuo das instituições.

Renovação

O diretor geral da Escola Superior de Advocacia (ESA), Jeferson Bacelar, lembrou que a Unama foi pioneira na oferta curso de Direito em instituição de ensino superior privada, assim como na firmação de um convênio dessa natureza com a Ordem, “celebração que representa uma renovação, uma vez que já há um consórcio desde a gestão anterior, capitaneada pelo professor Luiz Alberto Rocha”, argumentou Jeferson.

Assinaram o Protocolo de Cooperação Técnico-Acadêmica, a Reitora da Unama, Professora Ana Célia Bahia Silva, o presidente da União de Ensino Superior do Pará (UNESPA) - entidade mantenedora da Universidade, o Professor Paulo Roberto Carvalho Batista, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Pará, Jarbas Vasconcelos.

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Fotos: Paula Lourinho