A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, Desembargadora Odete de Almeida Alves, recebeu hoje, 15, em visita protocolar, o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, acompanhado do vice-presidente da Ordem, Alberto Campos, do conselheiro federal Iraclides Holanda, dos conselheiros seccionais, Kleber Jorge, Edvaldo Caldas, Gilberto Araújo e do presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e Informação da OAB-PA, Amadeu Vidonho.

Após agradecer à desembargadora pela disponibilidade de receber a diretoria e membros da Ordem, Jarbas ratificou o interesse da instituição em manter uma relação positiva e propositiva com o Tribunal. “Nós só temos boas razões para manter essa relação com o TRT. Nos sentimos muito à vontade com a sua gestão e nos colocamos à disposição para colaborar no que for necessário.”

Aproveitando a presença do Corregedor do Tribunal, Desembargador Marcos Lousada Maia, o presidente da Ordem também falou sobre o Processo Judicial Eletrônico - PJe. Jarbas reafirmou sua opinião totalmente favorável ao processo, mas reconhece – conforme documento enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – que alguns ajustes no sistema são necessários neste momento. “Nossa manifestação ao CNJ é no sentido de encontrar uma solução negociada, com o objetivo de avançar de forma lenta, porém, com mais consistência no PJe – ideia que também é defendida pelo atual presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado”.

O próximo passo nesse sentido será uma reunião que acontecerá dia 19, em Brasília, com o presidente da OAB Nacional, onde estarão presentes os presidentes de seccionais e representantes da OAB no CNJ, a fim de discutir o assunto. “É necessário reconhecer que existem limitações: do advogado, da internet, de equipamento etc. Essas limitações são globais, mas com algumas peculiaridades regionais.”

O presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e Informação, Amadeu Vidonho participará da reunião em Brasília. O advogado paraense, que tem acompanhado de perto todo o processo de implantação do sistema no Pará e no restante do país, fará uma apresentação técnica sobre os problemas que surgiram com o PJe.  “O que o CNJ precisa entender é que não se pode padronizar o PJe. É necessário considerar o regional, e a regionalização é fundamental para que o sistema seja melhor assimilado em todo o país.”

Investimento

A OAB continua investindo para atender cada vez mais e melhor o advogado no PJe. Ainda este mês, fará o reposicionamento dos seus colaboradores nas salas dos advogados, levando em consideração o perfil mais técnico. Eles passarão por novo treinamento sobre o sistema para que possam ajudar os advogados.

“A Ordem não só está trabalhando para garantir o suporte necessário sobre o PJe ao advogado  da capital e do interior do estado, como também está dando total apoio a outras seccionais da Ordem”, afirmou Jarbas Vasconcelos, referindo-se ao suporte técnico realizado por um funcionário da seccional paraense, que passou aproximadamente 20 dias em Macapá auxiliando os advogados daquele local sobre como lidar com o Processo Judicial Eletrônico.

Segundo a desembargadora, o Tribunal entende as demandas da Ordem e afirmou que é correto que a instituição (OAB) se volte contra o que está incomodando a classe. Porém, alguns problemas internos, como a falta de funcionários, são prioridade. “Mesmo sem deixar os outros assuntos de lado, estamos com a atenção voltada à realização de concurso para servidores”.

A presidente do Tribunal reconhece o trabalho exemplar da OAB do Pará. “Esse retorno da OAB, falando dos problemas encontrados no PJE é muito importante. Nós não vemos isso como uma agressão. Ao contrário, é nosso interesse não ter arestas e manter a parceria com a Ordem, especialmente no que se refere ao PJe. Aliás, é mérito da OAB do Pará – uma das poucas seccionais da Ordem que está investindo nisso”, declarou a Odete.

Scaner

Com a proximidade, na próxima segunda-feira (18), da implantação do PJe nas 16ª e 17ª Varas trabalhistas de Belém, a OAB protocolou, hoje, no TRT8, mais um ofício solicitando as máquinas de scaner para as salas dos advogados desses locais.

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A comarca de Santa Izabel do Pará terá juíz. Segundo o corregedor, Desembargador Marcos Lousada Maia, a partir de segunda-feira (18), além de contar com um juíz, a pauta daquela vara será enxugada para tentar minimizar os problemas daquele local.

Convite

Ao final da reunião, Jarbas Vasconcelos fez um convite à presidente do Tribunal para que ela participe da programação alusiva ao Dia Internacional da Mulher, 8 de março, que será organizada pela Comissão da Mulher Advogada da OAB , em parceria com a Escola Superior de Advocacia (ESA). A proposta é que a desembargadora seja uma das palestrantes do evento. A presidente agradeceu pelo convite e se comprometeu em verificar sua disponibilidade.

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Texto: Assessoria de Comunicação da OAB-PA

Fotos: Paula Lourinho