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Um grupo de estudo com membros paritários será formado para criar um mecanismo ou uma política de utilização da internet do Tribunal de Justiça do Estado – TJPA, nas salas dos advogados, no interior do Pará.
A decisão foi tomada hoje, 08, em reunião realizada entre a diretoria da Ordem e o Presidente do TJPA, Desembargador Rômulo Nunes, na sede do Tribunal.
O objetivo é atender aos interesses dos advogados, que há muito vem reclamando do acesso à internet no interior do estado. Para o presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos a situação é muito grave. “Salas no interior continuam sem acesso à internet. Em alguns municípios, a melhor internet é do navega Pará. Fora isso, onde não pega o navega, o acesso à internet é inviável ou não funciona”, ponderou.
Para o vice-presidente da OAB-PA, Evaldo Pinto, a ajuda do Tribunal nessa questão é muito importante. Segundo ele, a instituição não descarta a possibilidade de chamar os representantes das operadoras de telefonia do estado, para saber o que acontece e se existe alguma possibilidade de solucionar o problema. “Nós precisamos resolver essa questão com a máxima urgência, sob pena de não conseguirmos dar a agilidade e celeridade aos processos”
Segundo o presidente do Tribunal a preocupação maior é em relação à segurança e o custo que esse serviço pode gerar. “O receio é que a segurança fique fragilizada. Mas, vamos resolver isso. O plano é criarmos um grupo de estudo”.
A OAB-PA que encaminhou no início da tarde de hoje ofício ao TJPA se colocando à disposição para compor o grupo de estudo.
Em reunião o Jarbas ainda informou aos membros do tribunal, que está tudo pronto para que seja feita hoje a primeira carga do Projeto Interface - Um convênio que possibilitará à Ordem alimentar os dados do Sistema do Tribunal atualizando diariamente a relação de advogados, anteriormente enviada a todos os presidentes de tribunais e diretores de fóruns. Na relação constarão os nomes dos advogados regularmente inscritos e em dias com a instituição. Essa ação da Ordem chega ao juntamente com a virtualização de processos no poder judiciário - Libra, garantindo a eficácia do sistema, gerando resultados positivos para todos os envolvidos.
Participaram da reunião pelo tribunal o presidente Rômulo Nunes, os juízes auxiliares, Kátia Parente Sena- Juíza Auxiliar, Charles Menezes Barros e o Secretário de Informática do TJPA, em exercício, Cláudio de Barro Paes. Estiveram presentes pala OAB, Além do presidente, o vice-presidente Evaldo Pinto, o secretário geral Alberto Campos, Cynthia Portilho – Assessora Jurídica da Instituição e Swami Castro, responsável pelo setor de informática da OAB-PA.
Fotos: Yan Fernandes
Leia a íntegra do Ofício:
“Ofício 1248/2010
Exmo. Sr.
DR. ROMULO JOSE FERREIRA NUNES
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
C/C Exma. Sra. DRA. KÁTIA PARENTE SENA
Juíza Auxiliar da Presidência do TJE/PA
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Nobre Presidente,
Cumprimentando-o, em atenção a vossa orientação envidada na manhã de hoje, por ocasião de reunião dos membros da Diretoria desta Seccional com a Presidência deste honroso Tribunal, cujo o debate ensejou a questão de utilização de internet nas Comarcas do interior do Estado.
Ponderamos a V. Exa., a viabilização da criação de um grupo de estudo, formado por membros de ambas as Instituições (OAB/PA e TJE/PA), cuja finalidade persista na elaboração de alternativas para dispor o serviço de internet nas salas da OAB/Pa em funcionamento em cada um dos Fóruns das Comarcas do interior do Estado, haja vista que o serviço hoje, se encontra indisponível.
Observamos também, que esta integralização de sistemas tem caráter sine qua non para o avanço da implantação do processo eletrônico em nossa Região, colocando-nos, desde já, em inteiro dispor deste Tribunal, para a formação o mais breve possível do grupo responsável para elaboração do citado estudo, indicando, com vossa permissão, os seguintes representantes da OAB/PA que comporão o mesmo:
· Dr. Evaldo Pinto, Vice-Presidente da OAB/PA;
· Dr. Alberto Antonio Campos, Secretário Geral da OAB/PA;
· Dr. Swami Paes, Secretário de Informática da OAB/PA.
Certos de vossa compreensão.
JARBAS VASCONCELOS
Presidente da OAB /PA”