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A Ordem dos Advogados do Brasil seccional do Pará, em parceria com a Superintendência do Sistema Penal - Susipe irão acabar de vez com as famosas prisões contêineres que há pelo menos oito anos existem em nosso estado.
A notícia foi dada hoje (08) pelo superintendente do Sistema Penal do Estado, Justiniano Alves, que após ser instigado pela OAB-PA, a resolver o problema, finalmente fará a transferência de 300 detentas que ainda estão presas nesses contêineres. “Na verdade, isso deveria ser feito a muito mais tempo. O presidente da Ordem tem feito uma pressão muito para que fizéssemos imediatamente essa transferência. E agora ela vai acontecer”, disse Justiniano.
O Presidente da Ordem, Jarbas Vasconcelos, recebeu a notícia e comemorou mais essa vitória da sociedade paraense. “A nossa instituição luta para garantir uma vida digna para a população e isso inclui mesmo aquele que no passado cometeram um erro e hoje pagam por ele”, disse. Segundo Jarbas, a luta para acabar com esse tipo de prisão é antiga. “Essa não é uma demanda da Ordem, é uma demanda da Corte Interamericana de Direitos Humanos, para a qual nós iríamos encaminhar denúncia caso o problema não fosse resolvido”, afirmou.
Desde o início dessa gestão muitas conversas e reuniões entre a OAB-PA e os órgãos de segurança pública do estado aconteceram no sentido de garantir a melhoria dos serviços prestados nessa área.
Em um esforço conjunto, muitas ações estão sendo e outras ainda serão executadas. Segundo o superintendente da Susipe, até agosto deste ano, cerca de 550 presos provisórios serão transferidos das delegacias da área metropolitana de Belém. Atualmente, existem aproximadamente 1400 presos em delegacias. Com o PAC, um investimento de 18 milhões de reais será destinado à construção de quatro cadeias públicas nos municípios de Abaetetuba, Altamira, Marabá e Santarém.
As detentas serão transferidas para o Espaço Esperança, no Centro de Recuperação Feminina – CRF de Ananindeua. O espaço será visitado pela diretoria da Ordem, juntamente com o superintendente Justiniano ALves e o Secretário de Estado de Governo, Edilson Rodrigues, na próxima sexta-feira (11)., às 8h. fim das prisões contêineres deve acontecer no próximo mês.
Participaram da reunião, o vice-presidente da OAB-PA, Evaldo Pinto; o Secretário Geral da Ordem, Alberto Campos; o Secretário Adjunto, Jorge Medeiros e os conselheiros seccionais Mancipor Lopes e Raphael Vale.