Com o objetivo de estreitar a relação entre Ordem e Polícia Civil, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pará (OAB/PA), Jarbas Vasconcelos, participou, hoje (24) pela manhã, de uma reunião com delegados da Polícia Civil, no prédio da mesma, onde foram discutidos assuntos sobre projetos futuros para aperfeiçoar a convivência entre advogados e delegados, na tentativa de melhorar as condições da segurança no Estado.

O ouvidor geral da OAB, Osvaldo Coelho, atentou para a questão da superlotação das delegacias no Estado, onde em muitos casos, os presos são submetidos a condições precárias de sobrevivência nas celas. “Precisamos dar assistência aos presos. O sistema penitenciário tem um problema grave de superlotação. Então seria necessário um convênio entre as duas instituições que pudesse controlar a instância desses presos nas penitenciárias do estado”, sugeriu.

Em contrapartida, Jorge Atayde, delegado geral da polícia civil, adiantou que as novas medidas já estão sendo tomadas e que a PC tem um compromisso com a sociedade na melhoria das penitenciárias. Um novo projeto deve ser lançado a partir do mês de abril, que é o sistema de identificação biométrica, onde os presos terão um cadastro único, válido em todo território nacional. “A nossa gestão tem esse compromisso e devemos avançar muito neste quesito, pois a nossa meta prioritária é resgatar o prestígio e a ética da polícia, ou seja, resgatar a credibilidade com vista na melhoria dos serviços prestados à sociedade e, embora seja quase impossível atender a demanda de presos”. Segundo o delegado, a Polícia está trabalhando para melhorar este cenário “e precisamos da OAB para estimular este processo junto à polícia, no sentido de devolver à sociedade serviços melhores”, defendeu.

Outro ponto discutido na reunião está relacionado aos advogados não legalizados que exercem a função. Alberto Campos, secretário geral da OAB, propôs que a relação entre as duas instituições sejam mais próximas e mais claras para que nenhuma venha ter problemas com ações involuntárias de advogados que estão suspensos da função por inadimplência ou por outro fator. “Precisamos estabelecer uma parceria entre Secretaria de Segurança Pública e Ordem objetivando uma relação mais transparente, ou seja, criar mecanismos que aproximem os métodos de atuação para que advogados não atuem de maneira ilegal”, apontou.

Sobre este assunto Jarbas propôs que a Ordem disponibilizasse para a Polícia Civil uma lista contendo apenas os nomes dos advogados que estão legalizados. Sendo assim quando um advogado for representar um cliente, diante da polícia e o seu nome não constar na lista, este deve ser afastado do caso. “Isso vai servir como um método de controle, até para o cliente não ter problemas futuros por está sendo defendido por um advogado não legalizado”, analisou.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Marcelo Freitas também participou da reunião. Ele propôs a discussão dos casos de abuso de poder e tortura por parte de alguns policiais e sugeriu um comitê permanente de Direitos Humanos para combater essas práticas. O delegado Atayde acordou e disse que a polícia está de portas abertas para impedir a prática de abusos. “O policial tem que saber lidar com questões operacionais, mas, sobretudo, deve saber seus limites”.

Jarbas Vasconcelos agradeceu a recepção e garantiu que a Ordem estará sempre apta a receber a Polícia Civil e cooperar no que for necessário para que a segurança e os direitos do cidadão sejam colocados em primeiro plano. “Sempre tivemos uma relação muito boa com a PC. A Ordem quer cooperar para que essa relação melhore e se aproxime cada vez mais”, relatou.

Jarbas ressaltou a importância da Ordem no recebimento das denúncias e afirmou que a responsabilidade vem sendo exercida, pois a comunidade vem sendo ouvida e consequentemente os problemas vêm sendo munidos de soluções. “Toda a comunidade vai à Ordem e a gente encaminha as denúncias para a polícia. Então nós damos esse suporte para que os problemas cheguem à melhor solução”, acrescentou.

Vasconcelos agradeceu novamente o convite e enfatizou a importância da parceria entre a Ordem e a PC na defesa das causas jurídicas.  “Tem muitas coisas que nós queremos fazer em prol da segurança desse Estado e a ajuda de parceiros fortes é de grande importância e necessidade. A OAB assume esse compromisso com a Polícia Civil e com a sociedade”, finalizou.

Ao final da reunião, o delegado Atayde agradeceu aos representantes da OAB e ressaltou a importância da parceria. “Agradeço a ilustre presença da OAB e, embora existam algumas interferências na relação entre advogados e delegados, nós temos um grande respeito pela Ordem e acreditamos que o advogado é figura fundamental na hora de fazer justiça e nós temos esse compromisso não só com a OAB, mas com a sociedade”, finalizou.

Fotos: Yan Fernandes