O requerimento será feito durante a 49ª reunião ordinária do Coema (Conselho Estadual de Meio Ambiente), que ocorrerá no próximo dia 29 de agosto (quinta-feira). Para o Ministério Público Estadual e a OAB, uma reunião deve ser convocada com o objetivo de verificar as bases da Licença de Instalação concedida pelo Ibama ao projeto de exploração de minério de ferro em Canaã dos Carajás.

A abertura da reunião está agendada para 15h. Na oportunidade, serão apresentados e tomarão posse os novos conselheiros do Coema. A seccional paraense da Ordem dos Advogados do Brasil possui dois assentos no referido conselho, que são ocupados pelos advogados José Carlos Lima e Afonso Arinos, presidente e vice da Comissão de Meio Ambiente da OAB, respectivamente.

Pautas

Em seguida, haverá a leitura, discussão e aprovação das atas referentes à 48ª reunião ordinária do Coema. O Pleno do conselho também deverá aprovar a resolução que altera a tabela de enquadramento das atividades sujeitas à cobrança de taxas e que revoga as resoluções nº 85, 88 e 97.