A Usina de Belo Monte foi o tema de reunião na tarde de ontem (25) entre a Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará e o Vice-Governador do Estado Helenilson Pontes, no Plenário Aldebaro Klautau, sede da Ordem.

O grupo de trabalho de Belo Monte formado pela OAB-PA apresentou ao vice-governador todos os passos e debates que a Ordem obteve ao longo da participação, na questão do projeto.

Como havia se posicionado a favor da construção da Usina, segundo o Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA, José Carlos Lima, a Ordem foi na verdade um “divisor de águas entre os grupos que são favoráveis e os grupos que são contra Belo Monte”. Era preciso que houvesse um debate entre esses grupos, e a OAB foi importante nesse ponto", disse.

O principal objetivo da OAB segundo o vice-presidente da Ordem, Evaldo Pinto, é “participar efetivamente de todo o processo das obras como representante da sociedade paraense, por isso há necessidade da Ordem em se posicionar diante da questão”.

Segundo os membros do grupo, hoje a maior preocupação da OAB é com do cumprimento das medidas antecipatórias, que são as obras iniciais como a melhoria na área de educação, na questão de saneamento básico para Altamira e etc, obras que devem ser feitas para a população. Cerca de 16 mil famílias serão atingidas com as enchentes que a obra irá provocar. “Essas pessoas têm direitos que não podem ser violados, por isso a OAB quer participar baseado na lei, pois não queremos que esse projeto se instale e deixe as conseqüências na região e em todo o país”, explicou José Carlos Lima, Coordenador do Grupo de Trabalho e Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA.

Tendo em vista que o governador do Estado, Simão Jatene, criou uma comissão que irá efetivamente atuar no caso de Belo Monte, o vice-governador Helenilson Pontes como coordenador dessa comissão, esteve presente na reunião com a tarefa de ouvir da Ordem todo o debate sobre o tema de Belo Monte, assim como fará com os demais envolvidos e interessados com a Usina. “Todas as questões levantadas pela OAB serão objetos de consideração pela comissão na qual coordeno. Pois o governo do Estado tem o dever de participar ativamente como ator protagonista desse processo e a nossa tarefa agora é ouvir dos atores envolvidos no projeto e coletar opiniões no sentido de buscar o melhor juízo para melhor participação do Estado nesse processo”, concluiu.

Como proposta do vice-governador, a OAB-PA irá trabalhar juntamente com o Governo, através de seus respectivos grupos de trabalho, na defesa dos interesses e direitos da sociedade paraense. A partir de agora, a OAB terá como tarefa de notificar a Norte Energia – empresa responsável pelo projeto – e ao IBAMA sobre a situação das medidas do projeto e, ao Governo cabe a retomada do projeto de desenvolvimento do Xingu, com as obras compensatórias para toda a região.

Fotos: Yan Fernandes