A criação de um Tribunal Marítimo, com sede em Belém. Esse foi o assunto da reunião realizada hoje, 21, entre a OAB-PA e a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, na sede daquela Organização Militar - OM.

O encontro solicitado pela Comissão de Direito Marítimo e Portuário da OAB, teve por objetivo discutir a instalação, na capital paraense, de um Tribunal Marítimo para desafogar a demanda de processos que tramitam no Tribunal do Rio de Janeiro. Recebido pelo Capitão dos Portos, Capitão-de-Mar-e-Guerra Francis Valle, Jarbas observou que a criação de um tribunal na região é uma demanda antiga da categoria. "A ausência do Tribunal Marítimo na região é uma lacuna que existe há muito tempo. Quando nós entramos na Ordem nos deparamos com essa necessidade", disse.

Sobre esse tema, o Comandante sugeriu que a Ordem apresente um projeto detalhado, a fim de que possa ser avaliado pelos órgãos competentes dentro da Marinha. "De posse desse projeto, me comprometo em encaminhá-lo à Diretoria de Portos e Costas - DPC para análise".

O comandante Francis, além de apoiar a ideia da OAB, ainda se colocou à disposição da instituição para o que for necessário, especialmente no incentivo a cursos de especialização na área. "Nós somos carentes de cursos de especialização nessa área. No estado, a matéria do Direito Marítimo só existe na grade curricular da Universidade Federal do Pará".

Esse foi o primeiro contato do presidente da Ordem com o Capitão dos Portos. Para Jarbas, esse primeiro contato foi bastante proveitoso. "Acredito que estamos no caminho certo. Esse encontro foi além das minhas expectativas e instrutivo e rendeu boas perspectivas para parcerias futuras".

Ao final do encontro, o presidente da Ordem fez um convite para que o Capitão dos Portos compareça à Ordem e conheça todos os advogados que fazem parte da Comissão de Direito Portuário. Uma nova reunião deve acontecer ainda esse mês entre os representantes da Ordem e da OM, para tratar sobre a inserção do tema "Direito Marítimo e Portuário" dentro da 5ª Conferência Estadual dos Advogados, que acontece de 12 a 15 de setembro, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

Participaram da reunião o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, o presidente da Comissão de Direito Marítimo e Portuário da Ordem, José Mário da Costa Silva, o Capitão dos Portos, Francis Valle, o Comandante Sérgio Ventura, que responde pelo Setor de Aquaviários, o comandante Jorge Ribeiro, do setor de Inquérito, o comandante Paulo Bitar, do Gevi e os Tenentes Eduardo Lamartine, Samara Veloso, Áurea Leonor, que compõem a Assessoria Jurídica daquela Organização Militar.

Fotos: Paula Lourinho