O presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Pará - Atep, José Maria Vieira esteve hoje,14, na sede da Ordem onde foi recebido pelos vice-presidente da OAB-PA, Evaldo Pinto (no exercício da presidência), pelo secretário geral da instituição Mário Freitas e pelo conselheiro seccional Mário Paiva. Em reunião, o presidente da Associação solicitou o auxílio da instituição no sentido de garantir junto ao Tribunal Regional do Trabalho - TRT/PA 8ª Região, a defesa dos honorários dos profissionais da advocacia que militam nessa área.

Recentemente o Tribunal instituiu alguns procedimentos - por meio de ordem de serviço 03/2012 da 6ª Vara de trabalho e 04/2012 da 7ª Vara, que interferem diretamente no recebimento de honorários advocatícios, o que para o José Maria é inaceitável. "Isso não pode acontecer. A nossa posição é que essa relação seja sempre a mais transparente e ética possível".

Ciente da gravidade do caso, os diretores da Ordem se comprometeram em tratar o assunto com o Tribunal, já que os procedimentos interferem na relação direta entre advogado e cliente. “A OAB solicitará uma audiência com o presidente do TRT-PA, o desembargador José Maria Quadros de Alencar”, afirmou Mário Freitas. Segundo ele, "os procedimentos representam uma interferência indevida e que deve ser solucionada por meio do diálogo", concluiu.

O secretário disse ainda que as medidas acertadas com o tribunal para solução desse caso servirão também para coibir os abusos praticados por alguns poucos advogados, que tem cobrado percentuais exagerados de honorários.

Essa não é a primeira vez que OAB e ATEP trabalham em conjunto para garantir os direitos e prerrogativa dos advogados. Segundo o conselheiro Mário Paiva, a visita do presidente da Associação à diretoria da Ordem "reafirma e reforça a parceria que sempre exitiu entre as duas instituições".