Hoje (09) pela manhã, a OAB e ATEP (Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Pará) se reuniram, no Movimento República de EMAÚS, para o segundo dia da Caravana do Trabalho realizado em perceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Tribunal Regional do Trabalho 8º (TRT8º) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (AMATRA8).

O objetivo foi tirar dúvidas dos jovens que integram o movimento sobre seus direitos, especialmente os trabalhistas.

Para o Professor e Juiz do Trabalho Federal, Océlio Moraes o objetivo desta caravana é levar informação aos cidadãos. “É plantar uma semente de cidadania nas crianças e jovens, para que exerçam direitos como profissionais no futuro com mais responsabilidade”.

O juiz do Trabalho Odemar Coêlho e o Advogado Trabalhista e conselheiro seccional da Ordem, José Claudio Santos, presidente da Atep, também participaram do evento. Eles explicaram, didaticamente, como é a atividade de um advogado e de um juiz.

Para José Claudio, o advogado é um técnico jurídico “É a pessoa que defende e representa o direito da sociedade quando ocorre uma ação trabalhista sempre há duas partes: Patrão e empregado quem define quem ganhará a ação será o Odemar Coêlho”. Nossa função é essa, da assistência a vocês, finalizou o advogado. Para Odemar Coêlho, o juiz trabalhista é quem julga a ação trabalhista, é quem decide qual das partes irá vencer, avaliando a ação trabalhista.

A Advogada e conselheira seccional, Claudiovany Teixeira avaliou o evento como a principal interação entre ATEP e OAB, Poder Judiciário e MPT, com o propósito de apoiar, participar e levar conhecimento e cidadania para os jovens carentes.

Para o estudante Igor Moraes, que faz parte do Movimento República de EMAÚS, a importância deste evento é informá-los. “O momento de aprendiz é para nos esclarecer caso alguma coisa nos aconteça, nós consigamos levar para a sociedade essas dúvidas esclarecidas sobre o nosso cotidiano. Vou levar para minha vida pessoal e profissional”.

Momentos

A Caravana do Trabalho aconteceu nos dias 7, 8 e 9 de agosto, quando aconteceu o encerramento do evento. 

No primeiro dia aconteceu à primeira fase de trabalho, justiça e cidadania sob a coordenação da Juíza do Trabalho Federal, Maria Zuila Lima e todos os voluntários das parcerias que falaram sobre noções básicas de trabalho infantil, menor aprendiz, direitos gerais do trabalho e noções de justiça, pra que servia? E qual a sua estrutura.

Nesse segundo dia aconteceu a segunda fase para debater os assuntos explicados anteriormente aos jovens e esclarecer suas dúvidas. Havia a cartilha do trabalhador para auxiliar os jovens nas suas dúvidas e ajudá-los a se informar melhor. As maiores dúvidas dos adolescentes era a respeito do menor aprendiz, onde explicava que não existe aprendiz sem vinculo com a escola sem prejudicar o desenvolvimento do jovem entre 14 e 24 anos.

Foi explicado sobre o contrato de trabalho que esclareceu aos jovens que ao assinar na carteira de trabalho o contrato entre patrão e empregado já está estabelecido e o maior dilema, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) que não é retirado do trabalhador é acrescentado pelo patrão no percentual de 8% sob o valor da sua remuneração, diferente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que é retirado.

Fotos: Paula Lourinho