Novos protestos marcaram mais um encontro para discutir o processo de construção da Hidrelétrica de Belo Monte. Desta vez, o placo das manifestações foi o Hotel Amazônia, em Altamira, durante a realização da reunião intitulada "Conversando Sobre o AHE Belo Monte", que aconteceu ontem (14), onde um grupo de estudantes, com apitos, protestou o tempo inteiro - contrário ao empreendimento e chamando os empreendedores de mentirosos e forasteiros.

Eles questionavam, entre diversas coisas, a transposição da barragem por canoas e lanchas dos indígenas e ribeirinhos da Volta Grande, permitindo assim o transporte - uma questão muito relevante dentro do processo. Claramente angustiados, a população não escondeu a apreensão quanto à implementação dos planos, programas e projetos de mitigação dos impactos.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-PA também participou da reunião. Convidado pelo consórcio, José Carlos Lima destacou está será uma das fases mais importantes do processo, pois nela ficará claro o “como fazer”.

Aproveitando a oportunidade, Lima questionou a constituição do grupo interinstitucional e cobrou dos representantes do consórcio uma definição sobre a demarcação das terras dos Araras da Volta Grande. Em resposta, José Carlos foi informado que a formação do grupo é de responsabilidade do Ministério das Minas e Energia. No caso das terras indígenas, a demarcação será feita pela FUNAI e apoiada pelo consórcio.

Após tirar suas dúvidas e ouvir as preocupações dos representantes de comunidades indígenas e ribeirinhas, o presidente da comissão leu para todas as condicionantes do licenciamento e, mais uma vez, empenhei o interesse e o compromisso da OAB-Pará em apoiar as reivindicações da sociedade local, afirmando que “a posição da instituição, favorável ao projeto Belo Monte, está intrinsecamente ligada ao cumprimento de todas as legislações e condicionantes”.

O evento, que contou com a presença de representantes dos indígenas Xicrins do Bacajá, Xipáias, Curuáias, Araras, de comunidades ribeirinhas e demais representantes de populações diretamente atingidas pela barragem teve como objetivo esclarecer alguns pontos sobre a nova fase de construção da usina, quando será apresentado o projeto básico de engenharia, de responsabilidade das seguintes empresas Intertechne, PCE e Engevix e o projeto ambiental, cujo as empresas responsáveis serão Leme Engenharia e CNEC - comprada pela Australiana Worley Parsons.

Após a reunião – primeira de outras que serão agendadas, o consórcio estuda agora a possibilidade de usar apenas um canal e não dois como se previa anteriormente. Foi anunciada que as casas para as pessoas das áreas alagadas terão um padrão de terreno com 300 m2 e a casa de 60 m2. As regras para indenização serão as da ABNT 14.653.

Outras ações

Aproveitando sua estada no município de Altamira, José Carlos Lima almoçou com Otácilio Lino – presidente da Subseção da Ordem naquele município e o advogado Gerson Fernandes. Juntos eles discutiram novas estratégias de ação para fortalecer e equipar a defensoria pública local. A preocupação se dá devido a maioria das famílias de baixa renda virem a ter suas casas ou terrenos alagados e, por conseguinte, ficarem prejudicados na defesa dos seus interesses. Ficou acertado que um documento, assinado em conjunto presidente da Ordem e os presidentes da Comissão de Meio Ambiente e da Subseção, será encaminhado à Governadora Ana Júlia, demostrando a preocupação da OAB com a questão.

À tarde, José Carlos Lima foi recebido pelo Bispo do Xingu, Dom Erwin Krauteler. Além de esclarecer a posição da Ordem em defesa da construção da usina, José Carlos reafirmou o objetivo da instituição de atuar favoravelmente aos interesses dos menos favorecidos.