A Ordem dos Advogados do Brasil - seção Pará (OABPA) possui uma Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem. A aprovação da comissão foi realizada ontem, durante reunião na sede da OAB/PA. O presidente é o advogado Thiago Tuma Antunes. Ele comenta que essa era uma demanda antiga dos advogados que militam pelo meio extrajudicial de solução de controvérsias. O objetivo da comissão é aprimorar a Lei da Arbitragem e ajudar na elaboração de um código de ética nacional para os árbitros. A comissão ganhou força com o Novo Código do Processo Civil.

Para o advogado, o principal benefício da comissão é o aprimoramento de um mecanismo considerado rápido e eficaz para resolver conflitos. “O nosso objetivo é tentar solucionar o conflito de maneira rápida. É bom frisar que a arbitragem e a mediação apresentam diferenças significativas, mas também têm pontos em algumas câmaras privadas e institucionalizadas no Brasil que tratam dessa questão do direito patrimonial. Planejamos fazer um Presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos fala durante a instalação da Comissão grande evento para mostrar o novo processo civil e a influência desses métodos alternativos no Novo Processo Civil democrático. Então, agora ele vem trazer a sociedade para uma duração razoável do processo”, explica o advogado e presidente da Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem, Thiago Tuma Antunes.

O advogado explica que na arbitragem, uma pessoa considerada neutra examina a demanda, as provas e toma a decisão, sem a necessidade da intervenção do Judiciário. Já na mediação, a terceira pessoa vai auxiliar as partes para que elas cheguem a um acordo.

Tudo isso ocorre para que as divergências não acabem no Judiciário. “Para que o assunto seja discutido e explicado de maneira mais ampla, vamos realizar conferências e cursos. A ideia é que as pessoas conheçam essa opção de auxílio aos processos para que tudo seja resolvido antes de chegar na Justiça. É também um anseio da sociedade em ver os seus processos de maneira justa e ágil. Vamos fazer reuniões mensais para discutir o assunto. Nesse caso, quem ganha é a população em geral”, afirma o presidente da comissão.

Fonte: O Liberal