O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos reuniu na manhã de hoje (15) com o presidente do Tribunal Regional do Trabalho - 8ª Região, desembargador José Alencar para tratar sobre captação irregular de cliente.

A Ordem tem recebido diversas denúncias de propaganda irregular sobre prestação de serviços na área da advocacia. Para conter as irregularidades cometidas, o Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem editou a resolução, reiterando outra publicação do Conselho Federal da OAB-PA, que dispõe sobre o mesmo assunto. Tem se tornado costume a veiculação de propagandas com merchandising, que atentam contra as disposições do Ordenamento Jurídico (estatuto, código de ética e provimento) sobre a matéria.

Sobre Acess Point, Mauro Wilkens, diretor do serviço de informática do TRT8 informou que o Tribunal está aguardando uma posição da empresa Rede Sul - responsável pela fabricação e fornecimento do equipamento acess point - sobre a segurança do tráfego das informações do Tribunal. O prazo pedido pela empresa é de 15 dias.

E mais...

Outro assunto tratado durante a reunião foi a adaptação da Ordem e do TRT8 ao Processo Judiciário Eletrônico (PJE) iniciado em projeto piloto pela Vara de Execução do TJPA - adaptado como padrão pelo Conselho Nacional de Justiça/CNJ. Nesse processo o papel desaparece e o fluxo transcorre pela máquina. "Nossa expectativa é mudar a cultura baseada no papel, a partir do momento em que ele cria o sistema favorável ao advogado", afirmou o desembargador.

O objetivo é ajudar os clientes a contribuírem para a cocriação desse processo, interagindo com o Tribunal por meio de seus grupos de TI. A finalidade é automatizar a planilha de cálculos na premissa do Juriscac, dentro do Tribunal de Justiça do Estado. 

Ao final do encontro foi decido que estará disponível no portal do Tribunal um link de acesso ao processo. Caberá à OAB distribuir newsletter à classe, além de realizar uma palestra com uma técnica do Tribunal sobre o processo. O coordenador de implantação do PEJ será o Conselheiro Seccional da Ordem, Jader Kahwage.

Participaram da reunião o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-PA, Aluísio Meira, a assessora jurídica da Ordem, Cynthia Portilho, Swami Castro, coordenador do setor de informática da instituição os conselheiros seccionais Jader Kahwage, Oswaldo Coelho e Sebastião Batista, presidente da Comissão de Ética da Ordem. Pelo TRT8, estiveram presente Marco Aurélio Rêgo, diretor do serviço de Tecnologia da Informação do Tribunal e Mauro Wilkens, diretor do serviço de informática do TRT8.

Fotos: Yan Fernandes