Essa situação caótica foi constatada hoje (31) por Antônio Graim Neto, presidente da Comissão de Jovens Advogados e vice-presidente da Comissão de Sistema Penal da OAB. A presença do advogado ocorreu após a Corregedoria da Região Metropolitana TJE (Tribunal de Justiça do Estado) solicitar apoio da OAB para suprir a ausência da defensoria pública no mutirão exclusivo para a área da violência doméstica, que em média, estão levando um ano para serem agendadas.

Durante treze dias de mutirão, a previsão era que fossem realizadas sessenta e cinco audiências de instrução, sendo cinco por dia, somente na 1ª Vara. Com o não comparecimento de defensores públicos ao longo das três semanas de mutirão e de promotores públicos na última semana, só foi possível serem executados quatro audiências. As demais audiências não realizadas foram remarcadas.

“Nós verificamos que a Defensoria Pública se fez ausente. E sem defesa, não há audiência. E na última semana, verificamos que o Ministério Público do Estado também se fez ausente, prejudicando o andamento das audiências”, lamentou Antônio Graim Neto. Em virtude disso, a OAB comunicou o fato, por meio de ofício, ao Procurador Geral de Justiça, Defensor Público Geral e Corregedoria do TJE.

O presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos, manifestou preocupação com o descaso demonstrado nesse episódio. “O propósito dos mutirões, solicitado pela OAB-PA, é justamente desafogar o número de processos existentes na justiça. Foi um mecanismo criado para amenizar o problema, mas que algumas partes não cumprem o seu papel. Não dá pra conceber esse tipo de comportamento”, comentou o presidente.

Dados

O Pará é o segundo estado do Brasil com mais casos de violência contra a mulher, registrados via (180). Também é o quarto estado do Brasil em número de assassinatos de mulheres, com taxa de homicídios de 6,1 assassinatos para um grupo de 100 mil mulheres, índice acima da média nacional, que é de 4,6.

Na região norte do Brasil, o Pará é líder no número de processos relacionados à violência doméstica e é o décimo entre as 27 unidades da federação. Além disso, possui uma das dez piores estruturas para julgamentos de ações.

Cada vara exclusiva ao tema conta, em média, com apenas oito servidores e um juiz, enquanto que a média nacional é de 15 funcionários e 1,6 magistrados. A proporção de atendimento é de 939.809 mulheres por cada vara e juizado exclusivo.