A criação foi aprovada agora há pouco por aclamação pelo Conselho Secional da OAB-PA, durante realização da 1ª Sessão Ordinária, na Plenário Aldebaro Klautau, na sede da instituição.

Segundo Jarbas, a comissão criada segue os moldes de outra já existente no estado de Minas Gerais, que até este ano foi o principal estado minerador dessa país. “Nós não estamos inovando em nada. Na verdade estamos copiando um modelo que é muito atuante. O Pará está em franco crescimento na produção mineral neste país, por isso a nossa seccional precisa dessa comissão.”

Segundo o presidente que foi o relator da matéria que propôs a criação da comissão, o objetivo dela é discutir o principal produto da economia do estado com a sociedade. “Essa comissão se propõe promover a discussão entre o setor produtivo e  os trabalhadores, de modo que possamos sugerir políticas públicas de repercussãoes profundas para o povo paraense.”

“Essa comissão será importante, por exemplo para discutir meios de garantir os grandes projetos instalados no estado garantam sustetabilidade sustentável por tempo indeterminado. “Atualmente, nenhum grande projeto no Pará tem uma cláusula de sustentabilidade. Nosso maior produto de exportação hoje que é o ferro acabará possivelmente até o final deste século. E quando acabar, o que continuará garantindo o desenvolvimento sustentável para nós, para a população? Isso será discutido pela comissão.”

A comissão será presidida pelo advogado e conselheiro seccional da Ordem, Márcio Medeiros – especialista em direito minerário e contará com a participação do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará - Simineral, da Federação das Indústrias do Estado do Pará – Fiepa, da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias do Estado do Pará - Fetipa e da Central Única dos Trabalhadores – CUT e ainda o conselheiro Afonso Arinus, representante da Ordem junto ao Conselho Estadual de Meio Ambiente - Coema. “A comissão poderá também agtregar novos membros tanto da advocacia quanto da sociedade civil organizada.”, esclareceu o presidente da OAB.

A comissão de direito minerário da OAB-PA será instalada em um ato solene realizada na sede da seccional, com presença de autoridades, empresários, trabalhadores, etc. em data que será definida juntamente com o Simineral e todas as entidades sindicais de trabalhadores.

O deputado estadual Raimundo Santos e o deputado federal Cláudio Puty, participaram da sessão.

Leia aqui íntegra do Relatório e Voto do presidente da OAB-PA Jarbas Vasconcelos.

Fotos: Sheila Faro