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Os bacharéis em direito aprovados IV Exame de Ordem que queiram prestar compromisso deverão comparecer no Setor de Inscrição, na sede da OAB-PA, munidos de seus documentos até o dia 30 de abril. A solenidade de juramento ocorrerá dia 29 de maio de 2013.
Como parte da programação, os bacharéis inscritos para a cerimônia deverão participar do Ciclo de Formação dos Advogados Iniciantes. Esta será a décima edição do seminário, a segunda deste ano, organizado pela Comissão de Jovens Advogados da OAB-PA. O ciclo de palestras acontecerá dias 27 e 28 de maio, no Auditório Otávio Mendonça, na sede da OAB.
O ciclo, que contará com várias palestras feitas por profissionais da área, tem o objetivo de recepcionar os bacharéis que iniciarão na carreira advocatícia.
As inscrições para o ciclo deverão ser feitas por meio do endereço eletrônico da Comissão com os dados principais (nome, telefone e email).
A única exigência para a inscrição é a doação de 1 kg de alimento não perecível, que será doado a uma instituição de caridade.
Vale ressaltar que os certificados de aprovação no exame já estão à disposição dos bacharéis na secretaria da Escola Superior de Advocacia - ESA. A emissão desse certificado exige a apresentação dos seguintes documentos: diploma de conclusão de curso(original e cópia ), RG e CPF (original e cópia). As cópias não precisam estar autentificadas.
SERVIÇO:
Cerimônia de entrega de Carteiras da OAB-PA:
Data: 29/05/2013
Local: a definir
Inscrições: comissaojovemadvogadooabpa@yahoo.com.br
Veja os documentos necessários para a inscrição principal:
1 - Requerimento e Declaração
2 - 3 (três) fotos 3x4 coloridas, sem data e fundo branco (homens com paletó e gravata, e mulheres em trajes condizentes com a dignidade da profissão);
3 - Título de Eleitor (fotocópia autenticada);
4 - Certidão de quitação eleitoral, encontrado no site (www.tse.gov.br);
5 - Certificado de reservista ou documento equivalente (fotocópia autenticada);
6 - Cartão do CPF/MF (fotocópia autenticada);
7 - Carteira de identidade (R.G.) (fotocópia autenticada);
8 - Certidão de casamento para mulher (fotocópia autenticada);
9 - Certidão negativa da Justiça Federal(www.trf1.jus.br/servicos/certidao/?orgao=PA)
10 - Certidão Criminal da Justiça Estadual (www.tjpa.jus.br)
11 - Diploma de Bacharel (fotocópia autenticada) ou Certidão de Conclusão e Colação de grau (recente) expedida pela instituição de ensino, acompanhada do histórico escolar (fotocópia autenticada);
12 - Se ocupar cargo público, certidão comprobatória e descritiva das funções exercidas (Ato de Nomeação e/ou Termo de Posse, ou declaração do órgão empregador);
13 - Se aposentado, acostar o Ato de Aposentadoria ou Certidão Comprobatória de Aposentadoria por tempo de contribuição;
14 - Certidão de inteiro teor de inscrição, se foi inscrito em outra Seccional, ainda que na condição de estagiário;
15 - Certificado de Aprovação no Exame de Ordem, ou, se formado até julho/96, Certidão de Aprovação no Teste de Verificação de Aproveitamento expedida pela Comissão de Estágio e Exame de Ordem, com a presença de representante da OAB, devidamente nominado, estágio esse com 300 horas de duração e exigência de 75% de presença, acompanhado de declaração do Estágio da Prática Forense expedida pela Faculdade e Histórico;
16 - Comprovante de domicilio no Estado do Pará;
17 - Comprovante de pagamento da inscrição.
OBSERVAÇÕES:
1 - A INSCRIÇÃO só será aceita com a documentação completa;
2 - Carteira Nacional de Habilitação NÃO substitui o RG;
3 - No momento da entrega dos documentos será feita a coleta dos dados biométricos do requerente (digital e assinatura);
4 - O PRAZO para o processamento da inscrição será de aproximadamente 30(trinta) dias;
5 - VALOR: Anuidade R$ 144,00; carteira e cartão R$ 75,00; taxa de inscrição R$130,00 (perfando um total de R$ 349,00)
(Pagamentos com cartão de crédito podem ser parcelado em 5 vezes)