Em audiência ocorrida hoje (11) pela manhã, o superintendente da Superintendência do Patrimônio da União (SPU), Lélio Costa da Silva, assumiu compromisso de repassar um terreno à prefeitura do município localizado no sudoeste do Pará, confirmando a excelente notícia aos advogados que militam na região. A área encontra-se nas imediações do Fórum da Comarca e da Vara da Justiça Federal em Itaituba.

Logo após o repasse ao governo municipal, o terreno será doado à OAB com fim específico de construção da sede subseccional. “Nós sabemos dos projetos que estão chegando no município. Por isso, há necessidade de reforçar a infraestrutura, especialmente em serviços oferecidos por entidades como a OAB, que é um instrumento de luta da sociedade”, comentou Lélio da Silva.

Projeto

Ao superintendente do SPU, Jarbas Vasconcelos lembrou que a seccional paraense já recebeu recursos do Conselho Federal da OAB para construir as sedes das subseccionais de Parauapebas e Xinguara. “No momento em que for concedido o terreno, nós elaboramos um projeto e encaminhamos ao Conselho Federal da OAB, que deverá aprovar a liberação do recurso”, explicou Jarbas, em referência à concessão da área em Itaituba.

Desenvolvimento

Para o presidente da seccional paraense, a confirmação da doação do terreno ocorre em consonância com o nível de desenvolvimento que vem sendo vivenciado na região de Itaituba. “O município está em franca expansão, com a construção de portos no distrito de Miritituba, implantação de complexo hidrelétrico no rio Tapajós e a pavimentação da rodovia Santarém-Cuiabá (corredor da soja)”, pontuou Jarbas.

Vale ressaltar que, inicialmente, o requerimento de doação do terreno pertencente ao Patrimônio da União foi feito pela subseção da OAB em Itaituba, que é presidida por Cristina Bueno. Em ofício, a presidente alegou que “a construção da sede administrativa e social possibilitará o atendimento de toda a classe advocatícia e sociedade da região, que está buscando na entidade apoio em várias reivindicações”.

Sedes

Na audiência, o presidente da OAB informou que a instituição oficiará solicitação de terrenos ao SPU para a construção de sede da subseção de Capanema, no nordeste do Pará, e uma nova sede da OAB em Belém. “A ideia é fazer um centro de cidadania para melhorar ainda mais o atendimento que oferecemos por meio das nossas comissões temáticas e da ouvidoria. E dispor de um prédio funcional é muito importante”, declarou Jarbas Vasconcelos.

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