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O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos encaminhou no último dia 13, ofício ao Procurador da República no estado do Pará, Daniel Avelino, informando sobre o desligamento da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Ministério Público Federal, CNBB e esta Seccional, no sentido de apurar as denúncias recebidas através do “Disque Denúncia 0800”, durante o pleito eleitoral 2010, através do Comitê de Combate à Corrupção Eleitoral.
Em ofício, Jarbas também comunica que a OAB-PA já viabilizou para o 2º turno das Eleições 2010, um canal próprio para o recebimento de denúncias, no que se refere ao Disque Denúncia. O número para denúncias é 08000913242.
Outro documento com o mesmo teor foi enviado a Irmã Henriqueta Cavalcante, da Comissão Nacional dos Bispos do Brasil.
Leia a íntegra do ofício:
"Ofício 1195/2010
Exmo. Sr.
Dr. DANIEL CESAR AZEREDO AVELINO
Procurador da República no Estado do Pará
URGENTE
Nobre Procurador,
Cumprimentando-o, pelo presente, informamos a V. Exas., o desligamento da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Pará, do Termo de Cooperação Técnica, firmado entre o Ministério Público Federal, CNBB e esta Seccional, no sentido de apurar as denúncias recebidas através do “Disque Denúncia 0800”, durante o pleito eleitoral 2010.
Por oportuno, comunicamos que a OAB/PA já viabilizou para o 2º turno das Eleições 2010, um canal próprio para o recebimento de denúncias, no que se refere ao Disque Denúncia nº 08000913242.
Certos de vossa compreensão.
Atenciosamente,
JARBAS VASCONCELOS
Presidente da OAB /PA