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OAB comemora Dia da Advocacia Pública

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O evento foi realizado no Plenário Aldebaro Klautau, da OAB-PA e contou com a presença do presidente da OAB, Jarbas Vasconcelos, do presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas, Leonardo Accioly, do ex-governador do Pará, Aurélio do Carmo, e vários conselheiros seccionais, presidentes da associaçãoes de advogados públicos e membros de comissões da OAB.

Na abertura da sessão, o presidente Jarbas saudou os advogados públicos e privados presentes e enalteceu o ex-governador Aurélio do Carmo por ser o advogado paraense com mais tempo no exercício da profissão, com 91 anos. Além disso, Jarbas convidou todos os presentes para participar, no dia 18 de março, da solenidade que marcará a devolução simbólica do mandato de Aurélio do Carmo e dos deputados estaduais que foram cassados na época do regime militar.

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O presidente ainda ressaltou que a OAB apóia aos advogados públicos e privados, por isso estava celebrando a sessão solene.
Segundo o procurador autárquico, Fábio Moura, presidente da Associação dos Procuradores Autárquicos e Fundacionais do Estado do Pará, foi o primeiro ano de acolhida da Ordem nessa sessão. "Foi uma iniciativa louvável", declarou o procurador.

De acordo com Sérgio Reis, presidente da Associação dos Procuradores do Estado, o dia nacional da avocacia pública é uma data de celebração para todos os advogados. "Nós precisamos ter um espiríto corporativista. E o apoio da Ordem nesse sentido é fundamental".

Para o procurador federal e conselheiro seccional da OAB paraense, Rosemiro Canto, a iniciativa do advogado Fábio Moura e o acolhimento da proposta dele para celebrar essa data é muito importante. "A união de forças de todos os advogados, capitaneados pela OAB, fortalece a advocacia pública e, consequentemente, a representatividade da classe no estado".

O presidente da Comissão Nacional de Defesa de Direitos das Prerrogativas, Leonardo Accioly, saudou de forma efusiva todos colegas advogados em nome do presidente nacional do Conselho Federal, Marcus Vinicius Coêlho. Accioly também que era um privilégio conhecer o ex-governador Aurélio do Carmo e enalteceu a luta contra o arbítrio.

Em seguida, comentou a respeito do assassinato do advogado Jorge Guilherme, em Tomé-açu."Esse fato preocupa todos os advogados em seu exercício da profissão e os colegas que possam ser vitimizados". Leonardo concluiu que afirmando que veio ao Pará para colaborar na solução do caso.

Ato-dia-Nacional-Adv-Pblica_11-sssssPara finalizar a sessão solene, Jarbas Vasconcelos relatou os problemas enfrentados pelos advogados públicos no que diz respeito à exigência de ponto eletrônico no exercício da profissão. O presidente informou que no dia (13) de março haverá uma manifestação do Conselho Federal da OAB sobre o tema, cujo relator é o advogado Leonardo Accioly. "Espero que a decisão a ser tomada pelo Conselho Federal mostre para todos nós, advogados, que a advocacia pública não é mera assessoria. Ela é fundamental e estratégica."

Ainda segundo o presidente "há de se repensar a advocacia pública como carreira essencial do Estado. Afinal, somos uma só advocacia". Por fim, Jarbas afirmou que os advogados públicos e privados são iguais e essenciais para a consolidação do Estado Democrático de Direito.

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