A afirmação foi feita hoje, 02, durante a primeira reunião realizada na sede da Ordem e que contou com a presença de representantes da Controladoria Geral da União – CGU, do Observatório Social de Belém, do Programa Voluntariado da Classe Contábil e ainda dos conselheiros seccionais da Ordem, Luiz Paulo Zoghbi, Paulo Meira, Magda Abud El Hosn, Claudiovany Teixeira.

Para ele, o encontro foi altamente positivo. “Todos os envolvidos abraçaram a parceria, com o objetivo de constatar e fiscalizar os gastos sociais. O trabalho está sendo executado pela comissão, mas é uma ação institucional, é de todos nósadvogados, é da OAB.”

A idéia de instalação da Comissões de Controle Social dos Gastos Públicos surgiu em Brasília, por meio do fórum por um Brasil Transparente, quando o presidente da OAB Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, lançou nacionalmente a Comissão, intimando os presidentes seccionais a fazerem o mesmo nos seus estados.

No Pará, essa causa foi abraçada imediatamente pelo presidente Jarbas Vasconcelos, que além de criar a comissão estadual, ainda instalou duas subcomissões: uma que abrangerá a região oeste do estado e outra da região sul e sudeste. “Nós fizemos questão de que o presidente Jarbas participasse desse nosso primeiro encontro, pois ele assinará o convênio, como presidente de honra da Comissão.”

De acordo com Edgar, essa parceria com a Ordem é importante para encaminhar ações de promoção da transparência. “A exemplo do que já é feito pela CGU, por meio do Programa Brasil Transparente, essa parceria visa dar apoio aos municípios, criando mecanismos para sensibilizar os gestores a aderirem ao programa.”

Em reunião, Jarbas assinou embaixo das decisões tomadas pelo grupo. “A missão dessa comissão excede o singular para ganhar contornos plurais diante da situação vivida hoje em todo o país, que agora discute as eleições limpas, como um projeto de reforma política, apresentado pelo Conselho Federal e que será lançado oficialmente no estado, na próxima quinta-feira.”, alertou.

A próxima reunião da Comissão e seus parceiros acontecerá na primeira semana de agosto, mas as ações começam amanhã. Além da formalização de um convênio, alguns gestores serão imediatamente acionados oficialmente para informar sob o cumprimento da legislação que trata da transparência. A OAB/PA também promoverá uma audiência pública para tratar do assunto com o cidadão e representantes da sociedade civil organizada.

Participaram da reunião Edgar Oliveira e Marcelo de Paula, ambos da Controladoria Geral da União; Ivan Silveira da Costa e Paulo Passos, do Observatório Social de Belém e Manoel Corrêa, do Programa Voluntariado da Classe Contábil.

Fotos: Paula Lourinho