A presidência da OAB-PA, por meio da Comissão de Direitos Humanos e da presidente da subseção da Ordem em Itaituba, Cristina Bueno, está acompanhando atentamente a repercussão e apuração das denúncias de que detentos do presídio do município localizado no sudoeste do Pará, foram agredidos por policiais do Grupamento Tático da Polícia Militar durante uma inspeção.

O caso veio à tona no último sábado (23) depois que familiares dos detentos decidiram permanecer em vigília em frente ao presídio e acionaram a advogada Cristina Bueno. A iniciativa foi tomada logo após o cancelamento de visitas, ocorrido em virtude da fuga de sete presos ao longo da semana. De acordo com a presidente da subseção da OAB, a direção do presídio só permitiu a entrada de alimentos para os detentos.

Agressão

Ainda segundo Cristina Bueno, os familiares relataram que na última sexta-feira (22), policiais do Grupamento Tático da PM permaneceram por mais de 8 horas dentro do presídio e violentaram os detentos. Diante disso, a advogada, dois advogados criminalistas e um integrante da comissão de Direitos Humanos da subseção em Itaituba reuniram, ontem (23) à noite, com o diretor do presídio, Márcio Ferreira, que não autorizou o grupo a checar as condições dos detentos.

Após intensa negociação, a Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) autorizou que a comitiva liderada por Cristina Bueno visitasse alguns detentos. “Visitamos apenas 4 detentos no parlatório do presídio. Eles apresentavam péssimas condições físicas, pois estavam com hematomas, dedos quebrados, tanto das mãos quanto dos pés”, descreveu Cristina. A advogada ainda informou que ouviu dos detentos. “Eles disseram que os policiais do Grupamento Tático usaram spray de pimenta, balas de borracha e bombas de efeito moral”.

Conforme os relatos dos detentos, um agente prisional acompanhava os policiais do Grupamento Tático durante a ação. Além disso, os quatro detentos visitados pela comitiva lembraram que os policiais estavam todos encapuzados e cobriam seus respectivos nomes nos uniformes com faixas. Cristina Bueno informou também que quatro presos já receberam atendimento médico no Hospital Municipal de Itaituba.

Providências

A presidente da subseção revelou que um dos objetivos agora é visitar e verificar as condições físicas de três detentos que não possuem familiares, bem como interceder junto ao juiz da Vara Criminal de Itaituba para que os detentos sejam submetidos a exame de corpo de delito. “Com a ajuda, orientação e influência do presidente Jarbas Vasconcelos e da presidente da Comissão de Direitos Humanos, Luanna Tomaz, estamos nos mobilizando, de modo que o juiz determine a realização do exame. Caso contrário, será difícil comprovar que houve a agressão”, observou a advogada.

Tensão