O presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, encaminhou ontem (25) carta a todos os presidentes de Seccionais da OAB no Brasil, pedindo apoio ao advogado Reynaldo Silveira, que concorre à vaga do Quinto, no Superior Tribunal de Justiça – SJT.

Reynaldo Silveira é o único candidato à vaga de ministro. O Pará nunca teve um ministro do STJ e nenhum candidato a partir de uma articulação paraense. Segundo o presidente da OAB-PA, Jarbas Vasconcelos, o Superior Tribunal de Justiça, nunca teve um representante da advocacia da Amazônia. “Tudo conspira a favor dessa candidatura que tem um requisito de um pacto nacional”, disse.

Leia a íntegra da Carta:

“Belém-PA, 25 de agosto de 2010.

O STJ PRECISA DE MINISTROS DO QUINTO QUE REPRESENTEM A ALMA DA ADVOCACIA!

Meu amigo Presidente,

Convenhamos: o quinto da advocacia nos Tribunais nunca esteve tão desgastado como nesses dias. Todos nós, dirigentes da OAB, temos nos esforçado para aperfeiçoar o processo de escolha, a exemplo do que ocorreu este ano, quando o Colégio de Presidentes rechaçou, dentre outras proposições retrógradas, a que permitia aos atuais conselheiros o direito de serem candidatos.

Há seccionais, como a do Pará, que fazem a escolha do quinto, mediante um processo misto: o Conselho Seccional argui previamente os candidatos, seleciona os 12 melhores, e remete ao voto direto da classe a formação da lista sêxtupla. Temos melhorado, mas é preciso fazer mais.

Na recente escolha do Conselho Federal ao TST a lista sêxtupla, se não foi ruim, poderia ter sido melhor, pois é certo que nomes de colegas competentes, com serviços prestados à Ordem e ligados à militância da advocacia trabalhista ficaram de fora.

O que fazer?

É preciso que nós, Presidentes, assumamos a liderança dessas escolhas, sem ferir, é claro, a autonomia do Conselho Federal. Os Presidentes devem participar ativamente, afinal somos nós que suportamos o ônus político das más escolhas do quinto, mesmo quando a vaga se destina aos Tribunais Superiores.

De todas, pelo que ocorreu no passado recente, a eleição para os três representantes do quinto no STJ se afigura como a mais importante para a OAB nos últimos tempos. Não podemos errar. Temos o dever de eleger os melhores. Ministros nos quais a classe possa ver a si própria. Ministros que sejam capazes de expressar a alma da advocacia brasileira.

No Pará, recrutamos um nome com perfil militante. Um advogado com mais de trinta anos de experiência. Advogado atuante, nas varas cíveis, nos Tribunais de Justiça da Região e também no STJ. Um advogado completo, preparado e combativo. Seu nome é Reynaldo Andrade da Silveira.

Com essa indicação, esperamos ainda que seja feita justiça à Advocacia que vive e sobrevive na imensa região amazônica, a quem nunca foi dada, no que pese o princípio federativo, a oportunidade de ter assento no Superior Tribunal de Justiça.

Peço e espero poder contar com a crítica e o apoio do amigo Presidente e de sua bancada federal à candidatura de Reynaldo Silveira.

Fraternalmente,

Jarbas Vasconcelos

Presidente da OAB-PA”