A Ouvidoria Geral da OAB-PA está aberta para ouvir e dar encaminhamento a todos os tipos de assuntos
relacionados a OAB-PA. No entanto, é importante que você saiba o que não faz parte da sua competência:

- Conduzir investigações formais;

- Atuar como instancia decisória, no lugar da área reclamada;

- Alterar qualquer norma ou decisão existente;

- Tratar de assuntos pessoais, sem relação com a administração da OAB-PA ou sua finalidade legal ou estatutária;

- Emitir pareceres jurídicos.