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O poeta, o caudilho e a lei* José Carlos Lima

Caetano Veloso, Magalhães Barata e o Pará um dia se encontraram. Não
fisicamente, claro. Nem era possível: Barata morreu em 1959 e Caetano Veloso
raras vezes vem ao Pará – ele é baiano. Mas de repente, talvez até sem conhecer
a história e a política do Pará, Caetano acabou revelando através de sua música
uma das marcas baratistas que até hoje domina o cenário político local: o
respeito a lei.
A lei é a expressão fundamental dos regimes republicanos e democráticos.
A vontade da sociedade é a lei. Se queremos limitar a liberdade da iniciativa
privada, fazemos isso através de lei. Se desejamos garantir direitos, é a lei
que nos serve de veículo. “Em uma sociedade, a função das leis é controlar os
comportamentos e ações dos indivíduos de acordo com os princípios daquela
sociedade.”1
O princípio democrático é aquele: o governo vem do povo e em nome dele será
exercido. Sendo a lei votada pelo parlamento, lugar onde estão os representantes
do povo, essa passa a ser a expressão do exercício do poder democrático. O
emprego público é alcançado através do concurso público. Quem diz isso é a lei.
O contrato público é feito através da licitação na qual todos concorrem em pé de
igualdade. Regra essa estabelecida em lei. Quem viola a lei, deve ser punido. Ela é
a garantia que todos, pobres e ricos, serão tratados igualmente.
No entanto, que tem a ver o poeta baiano e o caudilho paraense com essa história
de lei?
Caetano Veloso veio a Belém fazer show no Grêmio Literário Português para
apresentar seu novo trabalho musical, Abraçaço. Do repertório novo, Veloso
cantou “O Império da Lei”, uma música forte, de batida contínua e persistente. “O
império da lei há de chegar lá”, tocava o poeta. Lá onde?
Ex-Interventor, Magalhães Barata foi marcante na política paraense. Um
caudilho. Um populista. Suas ordens eram persistentes e soavam em uma batida
continua. Ele dispunha de um jeito próprio de impor respeito e tinha o seu
código particular de conduta ética, que exigia que todos seguissem a risca.
A palavra dele era lei e a lei, para ele, potoca. O império da lei dependia de quem
a lei se dirigia. Se fosse em prol de um aliado ou um amigo, a lei era benéfica
sempre. Mas para punir um adversário ou inimigo, era sempre muito rigorosa. O
rigor ou benefício da lei, conforme o caso, conseguia chegar ao coração do Pará,
levada pelas mãos dos aliados, os “baratistas”.
1
SIGNIFICADO de Lei. Disponível em: <http://www.significados.com.br/lei/>. Acesso em: 06 abr. 2014.
“O império da lei há de chegar no coração do Pará”, soou durante a noite de
sábado do espetáculo do líder da finda Tropicália. Quem estava na plateia não
lembrou de Magalhães Barata, e nem passou pela suas cabeças a célebre fase do
Político paraense: “A lei é potoca”.
Na cabeça das pessoas pode ter passado tudo, até lembranças de acontecimentos
bem recentes da política paraense: o filho do homem influente que tem um
cargo público sem nunca ter feito concurso; as empresas que vencem licitações
fraudadas; políticos que desviam dinheiro público e jamais são investigados; um
prédio construído na orla de Belém sem que a lei autorize; matadores de aluguel
que assassinam advogados, líderes sindicais e populares e, nem os assassinos,
nem os mandantes chegam a ser denunciados; pobres, prostitutas e pretos que
entopem as cadeias sem direito à defesa, ao contraditório e devido processo
legal.
Barata morreu ao final da década de 50, mas seus aliados continuam cultuando
em todos os cantos o bordão: “a lei é potoca”. Advogados, defensores da
sociedade, são mortos por pistoleiros, como foi morto na última sexta-feira o
advogado George Antônio Machado. Seus nomes vão integrar um lista extensa de
execuções.
Os mandantes, influentes e com alguma conexão com a lógica baratista, nunca
serão punidos, mas receberão os benefícios da lei. Caetano Veloso, lá no clube
português, cantava: “Quem matou meu amor tem que pagar, e ainda mais quem
mandou matar”.
Para o bem de todos e do Pará, é chegada a hora de virarmos a página do
baratismo. Temos que dizer em alto e bom som: “O império da lei há de chegar
no coração do Pará.
Entrega-Relatrio_17-artigoCaetano Veloso, Magalhães Barata e o Pará um dia se encontraram. Não
fisicamente, claro. Nem era possível: Barata morreu em 1959 e Caetano Veloso 
raras vezes vem ao Pará – ele é baiano. Mas de repente, talvez até sem conhecer 
a história e a política do Pará, Caetano acabou revelando através de sua música 
uma das marcas baratistas que até hoje domina o cenário político local: o 
respeito a lei. 
A lei é a expressão fundamental dos regimes republicanos e democráticos. 
A vontade da sociedade é a lei. Se queremos limitar a liberdade da iniciativa 
privada, fazemos isso através de lei. Se desejamos garantir direitos, é a lei 
que nos serve de veículo. “Em uma sociedade, a função das leis é controlar os 
comportamentos e ações dos indivíduos de acordo com os princípios daquela 
sociedade.”1
O princípio democrático é aquele: o governo vem do povo e em nome dele será 
exercido. Sendo a lei votada pelo parlamento, lugar onde estão os representantes 
do povo, essa passa a ser a expressão do exercício do poder democrático. O 
emprego público é alcançado através do concurso público. Quem diz isso é a lei. 
O contrato público é feito através da licitação na qual todos concorrem em pé de 
igualdade. Regra essa estabelecida em lei. Quem viola a lei, deve ser punido. Ela é 
a garantia que todos, pobres e ricos, serão tratados igualmente. 
No entanto, que tem a ver o poeta baiano e o caudilho paraense com essa história 
de lei? 
Caetano Veloso veio a Belém fazer show no Grêmio Literário Português para 
apresentar seu novo trabalho musical, Abraçaço. Do repertório novo, Veloso 
cantou “O Império da Lei”, uma música forte, de batida contínua e persistente. “O 
império da lei há de chegar lá”, tocava o poeta. Lá onde? 
Ex-Interventor, Magalhães Barata foi marcante na política paraense. Um 
caudilho. Um populista. Suas ordens eram persistentes e soavam em uma batida 
continua. Ele dispunha de um jeito próprio de impor respeito e tinha o seu 
código particular de conduta ética, que exigia que todos seguissem a risca. 
A palavra dele era lei e a lei, para ele, potoca. O império da lei dependia de quem 
a lei se dirigia. Se fosse em prol de um aliado ou um amigo, a lei era benéfica 
sempre. Mas para punir um adversário ou inimigo, era sempre muito rigorosa. O 
rigor ou benefício da lei, conforme o caso, conseguia chegar ao coração do Pará, 
levada pelas mãos dos aliados, os “baratistas”. 
1
SIGNIFICADO de Lei. Disponível em: <http://www.significados.com.br/lei/>. Acesso em: 06 abr. 2014.
“O império da lei há de chegar no coração do Pará”, soou durante a noite de 
sábado do espetáculo do líder da finda Tropicália. Quem estava na plateia não 
lembrou de Magalhães Barata, e nem passou pela suas cabeças a célebre fase do 
Político paraense: “A lei é potoca”.
Na cabeça das pessoas pode ter passado tudo, até lembranças de acontecimentos 
bem recentes da política paraense: o filho do homem influente que tem um 
cargo público sem nunca ter feito concurso; as empresas que vencem licitações 
fraudadas; políticos que desviam dinheiro público e jamais são investigados; um 
prédio construído na orla de Belém sem que a lei autorize; matadores de aluguel 
que assassinam advogados, líderes sindicais e populares e, nem os assassinos, 
nem os mandantes chegam a ser denunciados; pobres, prostitutas e pretos que 
entopem as cadeias sem direito à defesa, ao contraditório e devido processo 
legal. 
Barata morreu ao final da década de 50, mas seus aliados continuam cultuando 
em todos os cantos o bordão: “a lei é potoca”. Advogados, defensores da 
sociedade, são mortos por pistoleiros, como foi morto na última sexta-feira o 
advogado George Antônio Machado. Seus nomes vão integrar um lista extensa de 
execuções. 
Os mandantes, influentes e com alguma conexão com a lógica baratista, nunca 
serão punidos, mas receberão os benefícios da lei. Caetano Veloso, lá no clube 
português, cantava: “Quem matou meu amor tem que pagar, e ainda mais quem 
mandou matar”. 
Para o bem de todos e do Pará, é chegada a hora de virarmos a página do 
baratismo. Temos que dizer em alto e bom som: “O império da lei há de chegar 
no coração do Pará.

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