O sentimento de que o voto pode melhorar o Brasil em cada município, em particular, é recorrente em tempo de eleição. O voto é capaz de fazer dos cidadãos pessoas melhores e felizes, embora a evolução da consciência política de sua majestade, o eleitor, não seja necessariamente uma linha contínua e ascendente. De qualquer modo, a torcida é grande no sentido de que a eleição municipal de outubro próximo represente um salto qualitativo da consciência de que o voto não tem preço, tem consequência.

Sem generalizar, fino observador da cena política brasileira tem dito que parte do eleitorado e candidatos falam como santo, mas se comportam como o diabo gosta. Não há dúvida de que eleitores continuam a reconhecer que, antes e durante eleições, tem sido comum, quase normal, candidatos oferecerem favores, bens e dinheiro a eleitores e instituições, visando com isso conseguir votos. Por isso, o Ministério Público e o Poder Judiciário, em conjuntura eleitoral, costumam receber muitas denúncias de compra e venda de votos, o que confirma a contradição entre a fala e o comportamento expresso.

As condutas de comprar e vender votos enfraquece profundamente o Estado Democrático de Direito, além de constituir o passaporte para privilegiar interesses privados, em geral, divorciados das necessidades mais amplas da população.

Na prática, ninguém manda no que está por vir. Pelo menos de forma absoluta. Entretanto, essa afirmação veste muito bem a conjuntura pré-eleitoral que o Brasil vive com as eleições batendo à porta, no que diz respeito aos candidatos a prefeito e vereadores. Isso porque, no desfilar de suas excelências na mídia e reuniões, sempre existe a possibilidade de escavar fatos, passados ou presentes, nada abonadores às suas condutas no exercício da função pública, é claro.

O eleitor parece inclinado a reagir contra os candidatos que têm traído sua confiança no curso de mandatos anteriores. Há um clima na direção de votar como um rolo compressor esmagando, isto é, excluindo o candidato Judas da ordem de preferência. É vital nas eleições deste ano escolher quem trabalhe para os cidadãos. Por isso, é imprescindível excluir os maus exemplos e optar pelos bons. Votar em prefeito e vereadores é ato mais que adequado para brigar pela qualidade daqueles que representarão as necessidades mais importantes da municipalidade em matéria de saúde, educação, transporte, emprego e renda.

O dado essencial sobre o voto é que ele parece adquirir vida própria depois de depositado na urna. Logo, é necessário ter em mente que o voto existe antes de tudo para promover o bem-comum. O objetivo maior do ato de votar é potencializar a satisfação das necessidades de ordem econômica, social e cultural de um país e de seu povo. Francamente, não consigo imaginar outra boa razão. Por isso, não é razoável compactuar com a prática de compra e venda de votos.

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Stael Sena Lima, Secretário Geral da Escola Superior de Advocacia da OAB-PA