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A palestra foi ministrada ontem, 08, quinta-feira, no auditório das Faculdades Integradas do Tapajós. O presidente Jarbas Vasconcelos falou sobre “O ADVOGADO DO FUTURO E AS NOVAS TECNOLOGIAS”.
O evento contou com a presença de centena de advogados e acadêmicos de Direito, que receberam seus certificados do Curso de “Deontologia Jurídica”, realizado na Subseção durante o último mês de julho.
Hoje, o presidente Jarbas juntamente com o presidente da subseccional Ubirajara Bentes visitou o Pindobal - é o centro poliesportivo dos advogados de Santarém. Após verificar a estrutura do espaço, Ubirajara se comprometeu em preparar um projeto para conter a erosão das chuvas. "Esse projeto deve ser apresentado ao FIDA.", afirmou Jarbas, que também autorizou a compra da bomba para tratamento da piscina do clube, que não foi orçada no projeto anterior do conselho federal. "Começamos a cuidar deste paraíso dos advogados."
Leia a íntegra do texto que serviu de base para a palestra do presidente:
O ADVOGADO DO FUTURO (Jarbas Vasconcelos e Amadeu Vidonho)
Projetar o que o advogado deve ser e ter para além do presente não é uma tarefa fácil, a não ser que tivéssemos igual ao deus Hermes, filho de Zeus e de Maia da mitologia grega, o dom da adivinhação. O deus Hermes, para alguns, o radical da palavra hermenêutica, desentranhava das mãos das pessoas o futuro, interpretando-o. Mas o que tem o deus Hermes com esta fala? Talvez devamos começar interpretando o passado para que vendo o atual contexto presente, cheguemos a vislumbrar o futuro.
Mas, o que quer dizer Advogado? Advogado vem da palavra latina “Ad vocatus” é aquele “que é chamado para defender outra pessoa” e não raro evidenciamos este fato em toda a história da permanência humana no globo.
Assim, o passado inicia com uma das primeiras defesas, qual seja, Jesus Cristo que ao ver Maria Madalena, adúltera, prestes a ser apedrejada, impediu que o fizessem, invocando a Lei Mosaica.
E em síntese da história, particularmente no Brasil, o início se registra no dia 11 de agosto de 1827, ano da fundação da faculdade de Direito de Olinda, visto que antes apenas os vindos dos Cursos da Universidade de Coimbra eram considerados legitimados para exercer cargos de advogado. Na época a advocacia tecnicamente estava articulada nos argumentos verbais e na escrita e se tinha a pessoalidade, não existiam meios de prática de atos à distância.
No presente, verifica-se após a revolução industrial e o fornecimento de energia elétrica em semi-abundância, a manutenção da economia nas mãos das regiões sul e sudeste, fruto de uma oligarquia histórica e que ainda remonta aos maiores produtores de café daquela época. A invenção dos eletrônicos a partir da energia elétrica, muda as ferramentas de trabalho, sendo que prefixos como radio e tele, passaram a ser evidenciados nas Constituições.
Em específico as linhas telegráficas foram previstas na Constituição Republicana de 1891, a radiocomunicação, na Constituição de 1934; energia elétrica hidráulica e hidrelétrica, na Constituição de 1937; o telefone, na Constituição de 1946; a telecomunicação e a televisão na Constituição de 1967.
A evolução dessas tecnologias, sobretudo, do prefixo “tele” avançou, e já na Emenda Constitucional n. 1/69 - que autorizou a Constituinte da Carta de 1988, previa em seu art. 153, § 9º a inviolabilidade do sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas e telefônicas, mantendo na propriedade dos nacionais a televisão e a radiodifusão (art. 174), e, inclusive, instituindo imposto sobre a comunicação (art. 21, VII).
Daí verificamos hoje, pelo simples olhar para o nosso maior Texto Normativo que as tecnologias da comunicação e informação (radio, telefone, televisão) sofreram intensa evolução até o texto de 1988, que inclusive prevê a Comunicação Social em seu art. 220, ou em outras palavras, a imprensa, a comunicação social eletrônica e a informática em seu art. 22, sem esquecermos o Capítulo de fomento à Ciência e Tecnologia (arts. 218 e 219).
De lá para cá, todas as formas de expressão da argumentação e dialeto jurídicos, sofreram iguais influências, logo a oralidade fôra em 100 anos rapidamente substituída pelo papel, máquina de escrever datilográfica e hoje, sem retorno, pelos computadores e a Internet.
Os Poderes da República acompanhando um desejo que é, como, em rápida síntese, Constitucional, vêm migrando suas plataformas do papel para o eletrônico com vistas a sua maior acessibilidade, universalidade e transparência públicas.
E os Advogados?
Na medida em que o papel é substituído, o digital torna-se realidade com antes os HDs, hoje a “nuvem” de informações em rede.
Sim Senhores! A nuvem de informações de todo o gênero migra para a Internet e os novos Servidores de redes informatizadas. O processo passa a ser armazenado em computadores e as tecnologias da informação e comunicação (TICs) ocupam espaço central também na advocacia, como profissão voltada para a mesma sociedade pretensamente tecnológica.
Verifica-se no atual contexto, que nascem duas necessidades: a primeira, de a sociedade erradicar as desigualdades regionais e, agora, tecnológicas, em especial no Estado do Pará temos o desafio da banda larga de Internet - e que advieram da antiga divisão das capitanias hereditárias e do processo de industrialização; a segunda, a inclusão dos advogados nessas novas tecnologias.
O advogado do futuro, não pode subsistir sem as tecnologias que a lei máxima, nossa Constituição, está a fomentar e prever.
O advogado do futuro tem que estar incluído nessa nova sociedade do conhecimento na qual a informação está mais acessível a todos, inclusive o processo, mas para isso, o apoio dos advogados na superação e apreensão das tecnologias é fundamental! É necessário compreender que não se usa mais a máquina de escrever, mas o computador!
E não se vai conseguir sem um primeiro passo, que é o passo da humildade, em reconhecer que muitas vezes não conhecemos o novo, e o segundo passo, sair da posição de conforto, que é aprender para conhecer.
Concluindo, A OAB/PA justamente aparece nessa caminhada como a parceira digital que faltava na sua vida e vida profissional, porque inclusão digital é a nossa marca!