Professor: Dr. Ivanilson Raiol

Processo penal para a sociedade do século XXI. Fundamentos
constitucionais do processo penal brasileiro: sistema de garantias mínimas.
Direito de liberdade e prisão: presunção de inocência e efetividade do processo.
Espécies de prisão e a restauração da liberdade. Discussão do projeto de novo código de processo penal brasileiro.

Investimento: R$ 90,00 Profissional R$ 50,00 Estudante

 23 a 27 de agosto de 2010

20h/a

19h00 às 22h30

Inquérito Policial e Prova Ilícita no Processo Penal Contemporâneo

Professor: Msc. Roberto Lauria

1-A participação da Defesa no Inquérito Policial. Defesa Técnica e Auto Defesa. 2-A Prova Ilícita depois da Reforma do CPP. Interceptação Telefônica. Prova Ilícita por Derivação. Capitação de sons e Imagens e a Intimidade e Privacidade. 3-O Novo Rito Ordinário.

Investimento: R$ 55,00 Profissional R$ 30,00 Estudante

Novos Rumos da Responsabilidade Civil

Professora: Msc. Ana Carolina Gluck Paul Perachi

Aspectos atuais sobre os elementos e teorias sobre a responsabilidade civil. Responsabilidade contratual e extracontratual. Dano patrimonial e extrapatrimonial (moral, estético, biológico e abalo de credibilidade). Os chamados “novos danos” e sua reparação. Análise da jurisprudência atual do STF e do STJ.

Investimento: R$ 90,00 Profissional R$ 50,00 Estudante

Aspectos relevantes dos contratos na atualidade com enfoque na proteção contratual do consumidor

Professora: Msc. Aline Chamié Kozlovski

A nova realidade contratual. Princípios contratuais. A formação do contrato: a oferta à luz do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. Interpretação dos contratos na atualidade. Momento de conclusão do contrato. Peculiaridades da contratação efetuada pelo meio eletrônico. Classificação dos contratos. Efeitos dos contratos. Revisão judicial dos contratos. Extinção dos contratos. Técnica e prática de elaboração de contratos. Estudo de casos e análise da jurisprudência.

Investimento: R$ 90,00 Profissional R$ 50,00 Estudante

Execução no Processo de Trabalho

Professor: Msc. Marcelo Freire Sampaio Costa

Ementa: Reforma do CPC aplicada ao processo do trabalho (Leis 11.232/2005 e 11.382/2006) - Leitura constitucional do princípio da subsidiaridade - Da nova subsidiaridade trabalhista prevista no anteprojeto do CPC - Do cumprimento de sentença - Do cabimento da multa do art. 475-J do CPC - Da liquidação de sentença - Do cabimento do regramento da impugnação à sentença do processo civil no processo do trabalho - Dos atos executivos - Execução de obrigações de dar, fazer e não fazer - Da execução provisória - Da execução em processos coletivos.

Investimento: R$ 90,00 Profissional R$ 50,00 Estudante

Organização Sindical

Professor: Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho

Noções introdutórias de Direito Sindical. Liberdade Sindical. Organização sindical: Sistema confederativo: criação, dissociação e extinção de entidades sindicais; representação dos trabalhadores; órgãos das entidades sindicais.

Investimento: R$ 90,00 Profissional R$ 50,00 Estudante